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Fundos pressionam BNDES a exigir incentivo da Vale em debêntures

18/03/2021 - 19:24
BNDES
O receio é que o BNDES aceite a condição até agora proposta pela Vale, prejudicando os demais detentores (Arquivo/Agência Brasil)

Debenturistas da Vale (VALE3) estão pressionando o BNDES a bloquear os planos da empresa de mudar a escritura das notas sem oferecer um incentivo financeiro.

O banco de desenvolvimento e a União são detentores de cerca de 55% de 388,6 milhões das debêntures participativas da mineradora e o BNDES, como representante do Tesouro, terá o voto de minerva em uma assembleia a ser realizada na sexta-feira.

Os debenturistas decidirão se a empresa poderá alterar cláusulas da escritura para obter a permissão da empresa de recomprar os seus próprios títulos e, possivelmente, cancelar os papéis.

A reclamação dos debenturistas minoritários é que a Vale não ofereceu a eles qualquer tipo de incentivo financeiro  o chamado “consent fee” para realizar a mudança da escritura, como é de praxe no mercado.

O receio é que o BNDES aceite a condição até agora proposta pela Vale, prejudicando os demais detentores.

“Espero que o BNDES enquadre a Vale e peça um consent fee em nome de todos detentores e do contribuinte”, disse Ulisses Oliveira, gestor de portfólio da Quasar International Cap Mgmt Ltd, que possui os títulos. “A única que tem a ganhar com mudança na escritura é a Vale.”

A atual escritura não permite que a própria companhia recompre as debêntures, que foram emitidas em 1997, durante a privatização. Somente as subsidiárias da Vale têm essa autorização.

Os termos do contrato tampouco permitem que a empresa cancele os títulos, que são perpétuos.

Ao contrário de outros instrumentos de dívida mais comuns, as debêntures participativas não pagam um cupom fixo e sim um dividendo baseado nas receitas da empresa.

No caso da Vale, há ainda cláusulas que prevêem que os pagamentos só sejam iniciados após a produção acumulada de minério de ferro em certos campos atingir um determinado nível.

Alguns pagamentos já foram acionados e com isso os títulos têm retornado ao investidor aproximadamente 8,5% ao ano em dólares, de acordo com Oliveira.

Em outubro do ano passado, o diretor financeiro da Vale disse em uma conversa com analistas que a empresa pretendia recomprar as notas e no início de março a mineradora convocou a assembleia com os debenturistas para tratar da mudança na escritura.

Essa semana, a companhia disse em um comunicado que a recompra não é uma prioridade, “ainda que as condições a permitissem.”

A recompra faria sentido dado que a remuneração dos títulos é descontada das receitas da companhia.

Um dos grandes atrativos das notas para os investidores é justamente o fato de a companhia não poder recomprá-los, o que permite a eles receber os dividendos por um longo período de tempo.

A Vale não quis comentar. O BNDES não respondeu a um pedido de comentário feito pela Bloomberg.

Em paralelo, o BNDES já anunciou que pretende vender os 214,3 milhões de títulos que detém em conjunto com o Tesouro.

Em setembro do ano passado, o banco contratou bancos para organizar uma oferta secundária dos papéis e este mês anunciou que a operação deve ser realizada no segundo trimestre do ano.

A Vale disse que não participaria da operação como compradora.

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Última atualização por André Luiz - 18/03/2021 - 19:24

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