Fux prega responsabilidade nos atos de 7 de setembro e alerta para consequências jurídicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pregou, nesta quinta-feira, responsabilidade para aqueles que vão participar de manifestações no feriado de 7 de setembro, e fez um alerta para eventuais consequências jurídicas ao destacar a necessidade que os atos sejam pacíficos.
“Esta Suprema Corte –guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação– aguarda que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e cientes das consequências jurídicas dos seus atos, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”, disse Fux em pronunciamento no plenário do STF.
Fux disse que, com a proximidade dos atos convocados para 7 de setembro e na qualidade de presidente da Corte Suprema, impõe-se “uma palavra de respeito à democracia nacional”.
O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que vai participar de atos de simpatizantes em Brasília e em São Paulo na próxima terça-feira.
Há o receio de que possa haver manifestações que defendam o fechamento do Supremo, o que contraria a Constituição e pode ser passível de criminalização.
Sem violência
Em sua fala, Fux afirmou que num ambiente democrático as manifestações são pacíficas.
“Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças”, alertou.
O presidente do STF disse que nenhuma nação alcança a prosperidade sem debate sobre o desempenho dos seus governos e instituições, mas sublinhou a diferença entre as críticas construtiva e destrutiva.
“A crítica construtiva provoca reflexões, descortina novos pontos de vista e convida ao aprimoramento institucional. A crítica destrutiva, por sua vez, abala indevidamente a confiança do povo nas instituições do país”, afirmou.
Fux disse que o caminho da estabilidade democrática no país não foi fácil nem imediato. Destacou também que é voz corrente na rua que, no momento atual, “o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos”.
Segundo o presidente do Supremo, há mais de 30 anos os cidadãos manifestam o desejo pela democracia e que isso permanece vivo. Citou que hoje somos uma das maiores democracias do mundo e assim queremos ser reconhecidos pela comunidade internacional.
“Seja nos momentos de tormenta, seja nos momentos de calmaria, o bem do país se garante com o estrito cumprimento da Constituição. A esta missão jamais renunciaremos, como juízes constitucionais”, disse.
“O Supremo Tribunal Federal –instituição centenária e patrimônio do povo brasileiro– segue atento e vigilante, neste 7 de setembro, pela manutenção da plenitude democrática”, finalizou.
(Atualizada às 15:54)