Ibovespa Entenda a denúncia que levou Nelson Tanure novamente à mira dos reguladores
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As investigações sobre os negócios de Nelson Tanure ganharam um novo capítulo. Após ser alvo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no caso da Alliança Saúde (ex-Alliar), o empresário agora enfrenta uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que alega suposto uso de informações privilegiadas em investimentos ligados à Gafisa (GFSA3).
A denúncia foi apresentada na última semana e coloca sob escrutínio investimentos realizados entre 2019 e 2020, período em que Tanure era acionista relevante da construtora e ocupava uma cadeira em seu conselho de administração.
O MPF defende que o empresário teria se valido de informações sigilosas para obter vantagem na aquisição da incorporadora Upcon pela Gafisa.
Ao Seu Dinheiro, o gabinete da Justiça Federal de São Paulo informou que o processo tramita em segredo. Inicialmente distribuído à 9ª Vara Criminal Federal, em sede de juiz de garantias, o caso foi posteriormente redistribuído para a 5ª Vara Criminal Federal da capital paulista.
Em nota enviada à reportagem, a defesa de Nelson Tanure afirmou que a denúncia segue o curso normal do processo judicial, que tramita sob sigilo, e que “por isso não será objeto de debate fora do âmbito judicial”.
A defesa também afirma que Tanure “tem décadas de experiência profissional no mercado de valores mobiliário e jamais havia sido acusado de qualquer prática suspostamente delitiva no contexto das empresas em que é ou foi acionista”.
A denúncia do MPF no caso Gafisa
No centro da denúncia apresentada pelo MPF está a aquisição da incorporadora Upcon pela Gafisa, realizada entre 2019 e 2020, de acordo com informações publicadas na imprensa.
Segundo os investigadores, Tanure e o empresário Gilberto Benevides teriam praticado insider trading ao se beneficiar de informações relevantes e não públicas relacionadas à operação.
A acusação alega que os dois teriam promovido uma série de movimentações financeiras para inflar artificialmente o valor de mercado da Upcon.
O efeito prático disso seria aumentar a quantidade de ações da Gafisa — com direito a voto — que seriam entregues aos controladores da incorporadora como pagamento pela aquisição.
À época, Tanure ocupava posição estratégica na Gafisa como acionista relevante e conselheiro. Benevides, por sua vez, era o acionista controlador da Upcon e o principal responsável pelas negociações com a construtora.
O processo argumenta que Tanure teria recorrido a estruturas societárias envolvendo duas empresas sediadas em paraísos fiscais, além do fundo de investimento Singular Plus, com o objetivo de ocultar sua participação na Gafisa, de acordo com a denúncia.
Poucos dias antes da conclusão da compra, em fevereiro de 2020, o capital social da Upcon foi elevado em R$ 150 milhões. Segundo o processo, esse aporte impulsionou o valor de mercado da incorporadora em quase 1.400%.
Esse ponto é central para a acusação. O valor de mercado da Upcon determinaria quantas ações da Gafisa seriam repassadas aos seus controladores, já que a operação não envolveu desembolso de caixa: a aquisição foi feita por meio da emissão de ações.
Segundo as investigações, Tanure e Benevides teriam injetado recursos no capital social da Upcon justamente às vésperas da elaboração do laudo de avaliação, que seria concluído poucos dias depois. O objetivo, segundo o MPF, seria inflar o valuation da empresa e, assim, aumentar o número de ações da Gafisa a serem recebidas na operação, ainda de acordo com o noticiário.
Para viabilizar a operação, Benevides tomou um empréstimo junto à corretora Planner. As apurações indicam, no entanto, que os recursos teriam origem em Tanure, que teria utilizado o fundo Singular Plus para internalizar as garantias envolvidas no negócio.
Com essa estrutura, Tanure teria passado a deter os direitos creditórios sobre as ações da Gafisa que seriam emitidas para a aquisição da Upcon. Na prática, isso permitiria ao empresário ampliar seu poder dentro da construtora e exercer influência sobre as decisões de Benevides.
O MPF afirma que tudo isso teria acontecido sem o conhecimento dos demais acionistas da Gafisa.
O que diz a defesa de Nelson Tanure
Segundo os advogados de Nelson Tanure, a acusação apresentada pelo MPF “foge do escopo das regras que regem o procedimento penal”, uma vez que a CVM não teria apontado, até o momento, qualquer irregularidade na operação envolvendo a Upcon.
Além disso, o delegado da Polícia Federal responsável pela apuração também teria concluído que “não havia encontrado qualquer indício de suposta prática de crime”.
Em relação à alegação de que os demais acionistas da Gafisa não teriam conhecimento da transação, a defesa afirma que a operação foi “amplamente debatida” dentro da companhia e aprovada pela maioria dos investidores.
Em nota enviada ao Seu Dinheiro, Tanure diz ainda que “lastima a açodada denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal” e afirma estar confiante de que os fatos serão esclarecidos ao longo do processo — que, segundo ele, “não foi ainda sequer aberto” — levando à improcedência das acusações.
Fontes próximas ao investidor inclusive avaliam que a denúncia, além de inepta, poderia estar prescrita.
A procuradoria pediu urgência na análise do caso, alegando que os envolvidos já ultrapassaram dos 70 anos, o que reduz pela metade o prazo de prescrição. Com isso, o prazo para a prescrição do caso de Tanure se encerraria em fevereiro de 2026.
Defesa de Nelson Tanure tenta levar o caso ao STF
Em paralelo, a defesa de Tanure tenta mudar o foro do processo. Os advogados pediram que o caso seja remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando possível conexão com as investigações envolvendo o Banco Master, segundo informações do jornal O Globo.
O pedido se baseia no fato de que a Planner — uma das empresas citadas na denúncia do MPF — integra o conglomerado do banco. Por esse motivo, os advogados argumentam que o processo deveria ser remetido ao STF.
“Os fatos materializados nessa persecução penal contemplam, entre outras pessoas físicas e jurídicas, os membros do Banco Master S/A, o próprio controlador Daniel Bueno Vorcaro e, ainda, a Master S.A. Corretora e a Trustee”, escreveram os advogados de Tanure.
O pano de fundo é uma decisão do ministro Dias Toffoli, que determinou a centralização, no STF, de todas as investigações relacionadas ao Banco Master e impôs sigilo total aos autos. A medida foi justificada pela possibilidade de envolvimento de pessoas com foro privilegiado.
Ainda que o caso específico de Tanure não envolva, até aqui, ninguém com foro no STF, a defesa do empresário argumenta que a aparente conexão com o caso Master exige a “remessa imediata desses autos àquela Suprema Corte, para apreciação da eventual conexão com os procedimentos lá em trâmite”.
É preciso lembrar que Tanure já afirmou diversas vezes que “não possui qualquer participação societária, influência ou vínculo com o Banco Master”, apesar de ter realizado uma série de operações com o banco ao longo dos últimos anos.
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