Gol (GOLL54): Justiça dos EUA derruba cláusulas do plano de reestruturação; entenda

Gol (GOLL54): Justiça dos EUA derruba cláusulas do plano de reestruturação; entenda (Imagem: Facebook/GOL Linhas Aéreas)

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A Gol (GOLL54) informou que a Corte dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York invalidou uma cláusula específica do seu plano de reestruturação judicial sob o Chapter 11, concluído em junho deste ano.

A decisão da Justiça norte-americana, ainda passível de recurso, alcança apenas o dispositivo conhecido como third party releases (em tradução livre, “lançamentos de terceiros”), sem afetar a conclusão do processo.

Em comunicado enviado ao mercado, a companhia aérea destacou que pode ou não recorrer da medida, tomada após contestação apresentada pelo Office of the United States Trustee (OUST), que é o órgão responsável por supervisionar processos de falência nos EUA.

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Na prática, a contestação do OUST não questiona o plano de reestruturação da Gol integralmente, mas apenas a cláusula que prevê liberações de reivindicações que credores e demais stakeholders (públicos de interesse) poderiam futuramente apresentar contra terceiros — mecanismo comum em reestruturações norte-americanas.

A Gol destacou que a medida não compromete a “bem-sucedida saída da companhia do processo de Chapter 11”, oficializada em 6 de junho.

*Com informações da Reuters