Governador do estado de Kentucky aprova lei para criar grupo de pesquisa em blockchain
Registros públicos mostram que o estado do Kentucky, nos EUA, finalizou uma iniciativa legislativa de criar uma equipe de trabalho com foco na tecnologia de blockchain.
De acordo com o site da Assembleia Geral do Kentucky, Andy Beshear, governador do estado, aprovou a medida no dia 24 de abril, dez dias após o envio da medida ao seu gabinete.
O projeto de lei foi apresentado pelo Senado no início de janeiro e aprovado de forma unânime pela câmara no fim de fevereiro. A Câmara dos Deputados do estado aprovou a lei, com votação de 87 a 2 no dia 14 de abril.
De acordo com a lei aprovada:
“A equipe de trabalho deverá avaliar a viabilidade e eficácia do uso da tecnologia blockchain para melhorar a segurança e aumentar a proteção para a infraestrutura essencial do estado, incluindo, mas não limitando, a rede elétrica, dutos de gás natural, fornecimento de água potável e entrega, águas residuais, telecomunicações e serviços emergenciais.”
A equipe de trabalho possui nove membros (incluindo três membros “ex officio” — ou “formais”) irá incluir representantes do Gabinete de Tecnologia do Estado (COT, na sigla em inglês), o Comitê de Serviços Públicos do Kentucky e o Departamento de Segurança Nacional do Kentucky, dentre outros.
“O grupo de trabalho deve apresentar um relatório ao governador e ao Comitê Legislativo de Pesquisas até o dia 1º de dezembro de cada ano. O relatório deve incluir a lista atual de prioridades atuais e uma discussão de se blockchain pode ser aplicado e quaisquer outras análises relacionadas de custo-benefício”, de acordo com a lei.
Um documento de impacto orçamental indica que a iniciativa custará US$ 400 mil por ano, cujos fundos provêm de receitas estatais.
Em relação a isso, “a maior parte dos fundos seria usada para obter conhecimentos especializados sobre o uso da tecnologia de blockchain pois, atualmente, não há funcionários especializados no COT e existe uma disponibilidade limitada no mercado.
