Governo aprova fiador para facilitar crédito a pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira decreto autorizando a figura do fiador para facilitar o acesso de pequenas empresas a linhas de financiamento.
De acordo com o decreto, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, por meio do Sistema Nacional de Garantias de Crédito.
Assim, empresas poderão se unir em cooperativas de crédito e garantir as operações contratadas pelos seus cooperados.
Fundos já em operação, como o do Pronampe e o FGI, do BNDES, poderão participar do sistema.
O decreto entrará em vigor de imediato, mas reguladores financeiros ainda vão definir condições nos empréstimos para esse segmento para estimular as operações.
O Conselho Monetário Nacional regulamentará a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras no âmbito do sistema.
Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, o novo sistema “tem potencial para estimular a competição bancária, a eficiência do mercado e proporcionar maior acesso ao crédito, além de contribuir para a retomada da economia”.
