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Governo conta com privatização da Eletrobras até janeiro, diz secretário

06/05/2021 - 15:49
Eletrobras ELET3
O secretário ressaltou que o prazo da semana de 17 de maio tem sido citado pelo próprio relator (Imagem: Reprodução)

O governo brasileiro espera concluir o processo de privatização da Eletrobras (ELET3ELET5ELET6) até janeiro de 2022, em meio à expectativa de que a medida provisória que abre espaço para a operação possa ser votada na Câmara dos Deputados na semana do dia 17 deste mês, disse o secretário da Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, nesta quinta-feira.

O projeto precisa ser apreciado também pelo Senado antes de 22 de junho para que a MP não perca a validade.

“O apoio que o Congresso tem dado para o novo texto da MP da Eletrobras, que é bem diferente do que foi o original lá atrás, é fantástico. Conseguimos costurar um acordo que é um ganha-ganha enorme”, disse Mac Cord, ressaltando a parceria com o relator da matéria, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).

O secretário ressaltou que o prazo da semana de 17 de maio tem sido citado pelo próprio relator.

“O prazo para gente concluir toda a operação, quando a gente coloca todo o cronograma do TCU (Tribunal de Contas da União) bonitinho, a operação é concluída em janeiro de 22”, disse o secretário.

Pelas estimativas do governo, a privatização da Eletrobras renderia 25 bilhões de reais ao Tesouro, com o pagamento de outorga pela empresa pela renovação dos contratos de suas hidrelétricas.

Um montante da mesma ordem deverá a ser aportado pela empresa, para aliviar tarifas, ao longo do tempo na chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo que custeia diversos subsídios embutidos nos custos da energia.

Correios e outras

A desestatização dos Correios é a outra grande aposta do governo para este ano, com edital previsto para ser lançado em novembro e a privatização podendo acontecer em no máximo três meses depois disso, disse o secretário.

No caso da empresa postal, Mac Cord ressalta que o importante não serão os valores arrecadados, que tendem a ser pouco expressivos, mas o impacto que a desestatização trará do ponto de vista de aumento de investimento e de eficiência.

Outras empresas controladas pela União com lançamento de edital de privatização previsto para este ano são a Ceasaminas, Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a Trensurb e o braço da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) que atua em Belo Horizonte.

Mac Cord fez um mea culpa em relação às críticas feitas à lentidão do programa de privatização do governo, destacando que pode ter faltado ao Executivo comunicar melhor os avanços.

Correios
A desestatização dos Correios é a outra grande aposta do governo para este ano, com edital previsto para ser lançado em novembro e a privatização podendo acontecer em no máximo três meses depois disso, disse o secretário (Imagem: Agência Brasil/Fernando Frazão)

“O programa de privatização do governo não está nem nunca esteve parado, muito ao contrário. Ninguém conseguiu fazer em tão pouco tempo tudo isso que a gente conseguiu”, disse o secretário.

Além das privatizações previstas para os próximos meses e da inclusão de um total de 15 estatais no Programa Nacional de Desestatização (PND), Mac Cord cita que os desinvestimentos realizados desde o início do governo somaram mais de 200 bilhões de reais.

Deste total, 33,5 bilhões de reais corresponderam à venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras.

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Última atualização por Rafael Borges - 06/05/2021 - 15:49

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