Governo decide zerar tarifas de importação de milho e soja de fora do Mercosul até 1º tri de 2021, diz fonte

O governo brasileiro decidiu zerar até o primeiro trimestre do ano que vem as tarifas de importação de milho e soja de países de fora do Mercosul, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto, com farelo de soja e óleo de soja também incluídos na lista de isentos.

Na quinta-feira, a Reuters já havia adiantado a possibilidade de o governo não tarifar a importação de milho e soja originários de países de fora do bloco sul-americano.

O movimento, alvo de análises em meio a preços recordes no mercado interno para ambos os produtos, foi decidido na sexta-feira em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia.

Segundo uma fonte que falou em condição de anonimato, a isenção de tarifa de importação para soja em grão, óleo de soja e farelo terá validade até 15 de janeiro de 2021. No caso do milho, a zeragem de tarifa vale até 31 de março de 2021.

“Havia diversas posições na mesa e levou-se em consideração o período de safra e oferta”, disse a fonte. “Não houve questionamento quanto ao mérito da isenção de tarifa. A oferta tinha que ser ampliada para reduzir preços e custos”, adicionou.

O pedido de isenção das importações foi protocolado no mês passado e reiterado na última semana pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os setores de avicultura e suinocultura do Brasil.

A indústria utiliza o cereal e o farelo de soja como os principais insumos para alimentação animal e tem as margens afetadas pelo aumento de custos com esses grãos.

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) havia dito no final de agosto que estava em avaliação a possibilidade de isentar temporariamente a Tarifa Externa Comum (TEC) de importação de arroz, milho e soja de países não membros do Mercosul para equilibrar o mercado doméstico e evitar novos aumentos de preços.

No início de setembro, o comitê executivo da Camex aprovou a zeragem da alíquota de importação de arroz até o final do ano, em meio à disparada dos valores do produto no Brasil, após aumento na demanda interna durante a pandemia e exportações aquecidas. Na ocasião, no entanto, não houve nenhuma decisão sobre milho e soja.

O mês de março é período em que a safra brasileira de verão já estará colhida e cresce a disponibilidade de oferta doméstica.

O presidente Jair Bolsonaro disse no último sábado que iria se reunir com produtores de soja para discutir o preço da oleaginosa, dias após a cotação do produto ter renovado máxima histórica no Brasil em função do atual ajuste na oferta.

Ao longo do ano, um dólar favorável para exportação, aliado à firme demanda externa, elevou os volumes de embarques da soja do Brasil, que podem chegar a 82 milhões de toneladas, ampliando a necessidade de importação para atender a indústria local.

O preço da soja no porto de Paranaguá, um dos referenciais do país, está a 157,66 reais por saca, perto de máxima histórica de 159,88 reais de 8 de outubro, segundo o centro de estudos Cepea. Já as cotações do milho estão em máximas nominais de 69,53 reais por saca, também de acordo com a instituição.