Economia

Governo quer ajuda do cidadão para fiscalizar serviços e obras

15 out 2019, 8:31 - atualizado em 15 out 2019, 8:31
Construção
Governo quer que cidadãos atuem também no papel de fiscais diante das obras e serviços públicos (Imagem: Pixabay)

Ao mesmo tempo em que adota medidas para reduzir a máquina pública, o governo federal tem buscado cada vez mais a ajuda dos cidadãos no papel de fiscal de serviços e obras públicas, por meio de mecanismos tecnológicos como aplicativos para celulares.

Alguns detalhes dessa estratégia são tema da entrevista do secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, para o programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. A exibição do programa será hoje (15), às 22h.

Na entrevista concedida ao jornalista Paulo La Salvia, o secretário disse que cinco das 29 modalidades diferentes de transferência de recursos da União para estados, municípios e organizações da sociedade civil já estão integradas à Plataforma +Brasil, e que até 2022 todas as outras 24 estão dentro da mesma “solução tecnológica”.

A plataforma conta com três aplicativos que permitem o acompanhamento, em tempo real, das transferências e da aplicação dos recursos federais. Eles estão disponíveis nas principais plataformas para celulares e no site.

O primeiro aplicativo é voltado a gestores municipais, estaduais e federais. O segundo, a fiscais desses instrumentos de transferências, responsáveis pelo acompanhamento da obra. O terceiro aplicativo é dirigido aos cidadãos.

“A gente sabe que o controle efetivo é o controle social, que é feito pelo cidadão. Então as mesmas funcionalidades que o fiscal tem, o cidadão também tem, para acompanhar, por exemplo, o asfaltamento da sua rua; o equipamento que vai para o hospital de sua cidade. Ele pode, por meio do aplicativo, bater fotos e fazer denúncias.

Tudo é georreferenciado e automaticamente inserido na plataforma, de forma a permitir acompanhamento em tempo real”, detalhou o secretário.

Outra medida destacada pelo secretário, no sentido de melhorar a gestão de recursos públicos foi o TaxiGov, serviço de transporte para servidores e colaboradores da administração pública federal.

Segundo ele, a implantação do serviço na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já resultou em uma economia de 65% nos gastos, o que equivale a R$ 17 milhões em apenas um ano. Por questão de segurança, apenas carros oficiais de ministros e de secretários executivos foram mantidos.

“Até então, cada órgão comprava veículos, contratava motorista, manutenção e combustível, e tinha toda uma estrutura de gestão para ter uma frota própria. Nós substituímos tudo isso por um serviço que credencia cooperativa de táxis, que fornecerá aplicativo semelhante a esses que usamos na vida pessoal.

O motorista é chamado pelo aplicativo, faz o deslocamento e o ministério paga apenas pelo serviço prestado. Isso traz uma economia brutal para os cofres públicos”, disse o secretário durante a entrevista ao Brasil em Pauta.

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