Governos centralizados se tornarão obsoletos por conta do blockchain?

Brave New Coin
25/03/2020 - 14:00
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
As características da tecnologia de blockchain que a torna adequada para empresas também pode fomentar a produtividade e eficácia do setor público. Poderia melhorar o funcionamento de governos de diversas formas, e até pode ser possível substituir essa instituição como um todo (Imagem: Freepik/starline)

A tecnologia blockchain poderia ser implementada em instituições governamentais para aperfeiçoar e remover muitas burocracias, mas será que também poderia substituir o governo como uma instituição central ou isso é uma coisa muito de ficção científica?

Um grande papel do governo é impor obrigações contratuais. O governo também fornece as definições que ambas as partes usam como a base para seus contratos.

Quando partes concordam sobre um contrato, são incentivadas a cumpri-lo por conta das possíveis implicações jurídicas de negação.

Sem a ameaça de repercussões jurídicas, provavelmente existiria uma alta porcentagem de obrigações de contrato não cumpridas. Isso afetaria tanto o comércio como as relações cívicas.

No entanto, com blockchain, existe a possibilidade de contratos digitais autocumpridos, amplamente conhecidos como contratos inteligentes (“smart contracts”). As cláusulas em contratos inteligentes são programadas em seu software, ou seja, só é executado quando todos os requisitos forem cumpridos.

Como contratos inteligentes funcionam (Imagem: Brave New Coin)

Para serem implementados em grande escala, governos não precisariam agir como fiscais desses acordos.

Além disso, contratos inteligentes também podem ser criados com uma resolução de conflito interna. Isso também removeria a necessidade do governo agir como um intermediário em relação à resolução de conflitos entre partes.

Eleições justas

Em uma democracia, eleições públicas são usadas para a escolha de líderes de um país. Porém, em muitas nações em todo o mundo, eleições são estragadas por irregularidades que põem a integridade do processo em xeque.

Além disso, também enfraquece a autoridade dos vencedores da eleição por conta de incertezas relacionadas aos resultados. Em alguns casos, eleições conturbadas resultaram em muita violência e, até mesmo, em guerras civis.

Blockchain tornaria o processo de eleição mais transparente e imutável (Imagem: Freepik/rawpixel.com)

Na maioria dos casos, eleições são realizadas por órgãos independentes. Embora estejam no governo, esses órgãos são operados paralelamente, mas deviam ser imunes a qualquer força ou coerção externas. Porém, esses órgãos são regularmente comprometidos.

Se eleições acontecessem usando plataformas alimentadas por blockchain, não existiria a necessidade de órgãos eleitorais por conta da transparência e imutabilidade que o blockchain pode fornecer para um processo de eleição.

Rastreamento e auditoria transparentes do sistema financeiro

Uma das funções mais importantes do governo é supervisionar o sistema financeiro de seu país. Isso inclui a cobrança de taxas e a alocação desses recursos monetários. Defensores da tecnologia de blockchain acreditam que pode ser usado para gerenciar melhor as finanças de um país.

Dan Larimer, criador da SteemIt, plataforma de rede social alimentada por blockchain, e EOS, plataforma de aplicações descentralizadas (dapps), explicou sua opinião sobre como o blockchain pode afetar a criação e o gerenciamento do dinheiro:

“Você usa um blockchain para criar e gerenciar a moeda de um país de forma transparente. Você dá ao governo um valor máximo de inflação monetária. Isso seria constitucional: 5% do fornecimento de dinheiro anual é o que poderia ser gasto.”

Além de um mecanismo inflacionário embutido, o blockchain poderia ser usado para alinhar os interesses do público com os do governo, certificando que cidadãos não devem carregar o fardo da perda no valor de uma moeda.

Larimer explica ainda mais o conceito de um blockchain governamental:

“Se você tiver uma Renda Básica de Cidadania, em que todos recebessem uma quantidade fixa de tokens — não um poder de aquisição garantido, mas uma parte garantida —, você poderia substituir todo o bem-estar e todos os sistemas. Assim, você alinharia os incentivos de governo às pessoas. O governo deve desenvolver mais o valor de uma moeda do que a taxa de inflação ou o poder de gasto/aquisição do governo cai, o que é bem diferente de como é hoje.”

Privacidade é um dos pontos positivos do blockchain pois os dados são seguros e, uma vez registrados, não podem ser alterados, evidenciando a transparência e autenticidade da informação (Imagem: Freepik/vectorpouch)

Larimer acrescentou que o uso da tecnologia blockchain poderia resultar em um grau maior de privacidade para cidadãos enquanto reduz a quantidade necessária para certificar que a máquina do governo continue funcionando com eficiência.

“Isso poderia poupar mais US$ 100 bilhões anualmente em cumprimento das obrigações fiscais e dos custos de aplicação da lei, dada a grande privacidade financeira (você não precisa declarar tudo ao governo — isso pode ser evitado) e, o mais importante dessa missão: não precisa mais existir violência para que a lei seja cumprida. Chega de auditorias do Departamento da Receita Federal (IRS). Não haveria mais o receio de não preencher o formulário certo na hora certa.”

Embora ele afirme serem apenas suposições hipotéticas, estas esclarecem sobre as possibilidades em relação aos sistemas financeiros de nações soberanas e a tecnologia de blockchain.

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O blockchain e as aplicações descentralizadas têm a capacidade de aperfeiçoar os serviços governamentais, o que poderia resultar em menos ações do governo e um setor público mais descentralizado (Imagem: Pixabay/geralt)

Países podem ser governados pelo blockchain?

Embora seja o sonho de muitos “criptopunks”, criptoanarquistas e libertários, é difícil imaginar um cenário onde blockchain poderia substituir governos completamente.

A noção de ser governado por computadores será reprovada por aqueles que já estão no controle e até mesmo pelos cidadãos mais futuristas.

Além disso, por conta do nível de corrupção existente em muitos governos em todo o mundo, é provável que a ideia de rastrear fundos governamentais em um blockchain para que todos possam ver não seja agradável para reguladores.

Dito isso, o blockchain e as aplicações descentralizadas definitivamente têm a capacidade de aperfeiçoar os serviços governamentais, o que poderia resultar em menos ações do governo e um setor público mais descentralizado.

Eleições mais justas no blockchain, um sistema financeiro mais transparente e o uso de contratos inteligentes, por exemplo, têm o potencial de reduzir os gastos governamentais.

Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 23/03/2020 - 19:40

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