Ibovespa Grupo de ministros de Finanças apresenta plano para elevar financiamento climático anual a US$ 1,3 tri
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Um grupo de 35 ministros de Finanças apresentou sugestões nesta quarta-feira (15) para aumentar o financiamento climático global para US$ 1,3 trilhão por ano, uma demanda fundamental das nações em desenvolvimento antes das negociações da COP30 deste ano no Brasil.
No primeiro relatório do gênero, o Círculo de Ministros das Finanças, liderado pelo Brasil, propõe mudanças em áreas financeiras, como classificações de crédito, taxas de seguro e prioridades de empréstimo dos bancos de desenvolvimento.
O documento de 111 páginas pretende ser um guia para governos e instituições financeiras aumentarem os recursos disponíveis para o enfrentamento das mudanças climáticas.
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“Cada ano de atraso na ação climática aumenta tanto o valor do investimento necessário quanto os riscos enfrentados”, disseram os ministros em um comunicado.
Mas cabe a cada país decidir se — e como — usá-lo.
Falando à margem das reuniões do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington, a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda do Brasil, Tatiana Rosito, disse que o relatório destaca a importância dos ministros de Finanças na discussão.
“Queríamos realmente integrar as políticas climáticas e macroeconômicas”, disse Rosito à Reuters, observando que os ministros das Finanças também fazem parte das diretorias de bancos de desenvolvimento e fundos internacionais.
“As finanças geralmente são vistas como um obstáculo. As finanças são o principal gargalo”, acrescentou Rosito. “Acho que podemos contribuir com soluções.”
O documento preparado pelos ministros de Finanças será parte do relatório Baku a Belém, um documento que vem sendo preparado pelas presidências das COP29 e COP30, com propostas para chegar aos US$1,3 trilhão necessários para financiar políticas de adaptação e mitigação dos efeitos da mudança do clima em países mais pobres.
No entanto, apesar de ser um pedido feito pelos países à presidência, não há uma agenda da COP30 que oficialmente inclua o relatório. De acordo com uma fonte envolvida nas negociações, começam a surgir agora entre os delegados questionamentos do que fazer com o relatório, que deve apontar caminhos para resolver a defasagem entre o acordado em Baku para financiamento e o que efetivamente é necessário.
Esse acordo, sob o qual as nações ricas se comprometeram a investir US$300 bilhões em financiamento climático anual a partir de 2035, foi criticado pelos países em desenvolvimento como sendo muito baixo, uma vez que as pesquisas da ONU sugerem que eles, sozinhos, precisarão de pelo menos quatro vezes esse valor.
O documento dos ministros das Finanças era muito aguardado, uma vez que as nações lutam para avaliar a ambição dos países ricos em meio ao recuo dos Estados Unidos na questão climática e à preocupação da UE com a segurança energética e a agressão russa.
Os ministros recomendaram que os países fortaleçam as regulamentações para o gerenciamento de riscos e que os bancos estabeleçam políticas de empréstimo com base no perfil de risco de um projeto, e não no de um país.
O relatório também propõe que os mercados de carbono trabalhem por meio de uma coalizão para sincronizar seus padrões a fim de alcançar um preço global de carbono.
Mas o relatório final enfraqueceu algumas recomendações que estavam em uma versão preliminar de agosto vista pela Reuters. A exigência da versão anterior de que “precisamos ver os fluxos de financiamento climático concessional externo crescerem significativamente e atingirem pelo menos US$ 250 bilhões por ano até 2035” foi retirada do documento final.
Rosito disse à Reuters que os ministros passaram meses consultando os governos e ajustando as recomendações para garantir que fossem relevantes e viáveis para todos.
Muito mais a ser feito
O lançamento do relatório em Washington coincidiu com as negociações pré-COP30 em Brasília, onde mais de 70 países trabalharam para aprimorar a agenda da cúpula de novembro.
Os delegados concordaram em estabelecer regras para medir o progresso em relação às metas anteriores, incluindo metas para projetos de adaptação, destinados a se preparar para extremos climáticos e outros perigos causados pelo clima.
Mas eles não concordaram se a COP30 deste ano deveria produzir um acordo final entre todos os países. Em vez disso, a cúpula poderá se concentrar em acordos menores que não precisam de consenso.
“Nós conseguimos avanços no sentido de chegar a um consenso. Mas a COP tem esta dinâmica de suspense, com muito que fica para ser resolvido apenas nos últimos dias”, disse o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, a jornalistas na terça-feira à noite. “Acredito que alcançamos alguns pré-consensos. Ainda há muito, muito mais a ser feito.”
Autoridades, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lembraram os países de seu compromisso com a transição energética, o que gerou alguns protestos daqueles que dependem de combustíveis fósseis.
Marina descartou as objeções dizendo que o esforço para reduzir o uso de combustíveis fósseis e as emissões “não pode ser seletivo”.
“Há um conjunto de decisões, e todas elas precisam ser tratadas igualmente”, afirmou.
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