Guardia: tabelamento do frete não é sustentável e deve ser revisto
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (19) que o governo sabe que o tabelamento do frete rodoviário de cargas é insustentável e terá de voltar a discutir o tema. De acordo com o ministro, a decisão de editar a medida provisória do frete foi tomada em um contexto extremamente complexo da greve dos caminhoneiros, em maio.
“Eu já disse publicamente várias vezes que nós sabemos que o tabelamento de frete não é algo que é sustentável. Esse é um tema que precisará ser enfrentado, um tema que está em discussão no judiciário, está no Supremo [Tribunal Federal] para que possa eventualmente ter uma solução que venha do judiciário”, disse o ministro durante uma palestra na capital paulista para empresários do setor de commodities.
Guardia ressaltou ainda que a subvenção ao diesel, válida até o final do ano, terá de voltar a ser debatida. “Nós vamos precisar enfrentar essa questão porque a partir do ano que vem nós não teremos mais subvenção [no preço do diesel]. A gente precisa, agora, com tempo, ter soluções mais estruturantes para esse problema”, acrescentou.
De acordo com o ministro, uma saída para a questão passa por uma maior competição no setor do refino de combustíveis e pela criação de um mecanismo que permita que os tributos absorvam a variação de preço dos combustíveis.
“Nós precisamos ter esse tipo de mecanismo, que não dava para fazer no meio da crise, até porque tudo isso que eu estou falando, notadamente a questão tributária, envolve mudança de lei complementar, da lei de responsabilidade fiscal, tem que ser feito em um ambiente com um pouco mais de tranquilidade”.
O ministro ressaltou ainda que a solução definitiva para a questão do frete e do preço dos combustíveis só ocorrerá quando o governo conseguir tratá-las de forma “ampla”.
“A solução definitiva para esse problema, infelizmente, ela só será dada a hora que a gente conseguir tratar o problema de uma maneira mais ampla. Vai passar pelo judiciário, mas também passará pela capacidade do governo de propor alternativas a essa política, que vai, como eu disse, desde a abertura do refino até o modelo alternativo à subvenção que foi criada”.
