Internacional

Guerra na América do Sul? Venezuela quer plebiscito para anexar 60% de nova superpotência do petróleo

16 nov 2023, 16:30 - atualizado em 16 nov 2023, 18:42
Nicolás Maduro Internacional Política Venezuela
Venezuela marca plebiscito sobre área historicamente disputada com a Guiana (Imagem: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria)

Está marcado para o próximo dia 3 de dezembro um plebiscito na Venezuela que pode mudar o cenário geopolítico da América do Sul.

A consulta proposta pelo governo de Nicolás Maduro buscará entender qual é a posição da população sobre Essequibo.

O território de 159.500 km², delimitado pelos rios Cuyuni e Essequibo e cuja soberania é reivindicada pela Venezuela desde 1966, corresponde a cerca de 60% do atual território da Guiana.

Salvos protestos formais em organismos internacionais, o governo venezuelano nunca chegou a tomar medidas mais contundentes sobre o território reclamado e a situação de Essequibo ficou em temperatura morna por mais de 50 anos.

Isso mudou em 2015. Naquele ano, uma subsidiária da norte-americana ExxonMobil anunciou a descoberta de uma enorme reserva de petróleo a 183 km da zona costeira de Essequibo, o chamado bloco Stabroek.

Ainda não se sabe exatamente qual é o potencial total exploratório do bloco offshore, que também pertence à Margem Equatorial, mas estimativas mais atuais falam em uma capacidade de 1,2 milhão de barris por dia (bpd).

Além da riqueza em combustíveis fósseis, a região terrestre de Essequibo é reconhecida por possuir reservas de ouro e um alto potencial hidrológico, concentrando também parte da Amazônia Internacional.

Desde então, o governo de Nicolás Maduro elevou as críticas ao acordo de 1966 que concedeu a soberania da região à recém-independente Guiana, acusando o governo vizinho de se apropriar de riquezas que pertencem à Venezuela.

Agora, especialistas temem que o resultado do plebiscito, caso afirmativo, acabe servindo de legitimação para uma incursão militar de Caracas na Guiana.

Venezuela
Venezuela reclama soberania de Essequibo e sua zona marítima, onde foi encontrado o bloco de Stabroek [Imagem: Governo da Venezuela]
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O risco de um conflito militar na fronteira norte do Brasil

De acordo com Victor Del Vecchio, advogado e especialista em direito internacional pela Universidade de São Paulo, uma guerra direta entre Venezuela e Guiana provavelmente teria como resultado o triunfo da primeira.

“A Venezuela é um país altamente militarizado e uma potência militar regional”, avalia.

Por outro lado, Del Vecchio salienta que um conflito desta natureza invariavelmente atrairia a participação direta ou indireta de agentes externos, enovelados em interesses econômicos e geopolíticos na região.

O primeiro e mais óbvio deles são os Estados Unidos. Washington possui diversas bases militares espelhadas na porção sul do continente, em países como Colômbia, Suriname e a Guiana Francesa, território francês ultramarino.

Segundo avalia o especialista, a escolhe pelo plebiscito neste momento particular pode estar atrelada a percepção de uma “janela de oportunidade” dentro da relação Venezuela-Estados Unidos.

Isso porque os países ensaiam uma aproximação estratégica, com a administração de Joe Biden tendo aliviado sanções importantes sobre o setor petroleiro do país latino-americano a fim de elevar a oferta no mercado internacional.

“A aproximação com os Estados Unidos pode estar nos cálculos de Nicolás Maduro”, diz Del Vecchio. O governo americano ainda não se pronunciou oficialmente sobre a questão.

Em Haia, Venezuela e Guiana trocam acusações

O representante do governo da Guiana, Carl Greenidge, foi  à Corte Internacional de Justiça, em Haia, para tentar barrar a condução do plebiscito.

Em sua manifestação, Greenidge disse que o referendo sobre a região de Essequibo representa uma ameaça existencial à integridade territorial da Guiana, tratando-se de um “plano sinistro”.

“Ele busca criar um novo Estado venezuelano que pretende anexar e incorporar em seu próprio território toda a região de Esequiba da Guiana, mais de dois terços de seu território nacional, e conceder cidadania venezuelana à população”, disse.

Do outro lado, a vice-presidente venezuelana Dalcy Rodríguez, que também esteve em Haia para dois dias de audiência, acusou a Guiana de fazer um pedido “sem precedentes, extraordinário, surpreendente e bárbaro”.

“Viemos derrotar a pretensão do colonialismo judicial da Guiana ao instrumentalizar esta Corte para frear o que não pode ser interrompido: no dia 3 de dezembro, os venezuelanos vão votar no nosso referendo”, disse Rodríguez na última terça-feira (14).

A posição do Brasil

Até o momento, o Itamaraty não se pronunciou sobre as tensões que se avolumam ao norte do país. Para Del Vecchio, é esperado que o Brasil atue como mediador, interessado que é na estabilidade geopolítica da região.

Uma incursão venezuelana na Guiana poderá afetar o ambiente de negócio de empresas brasileiras na Guiana, sobretudo aquelas envolvidas em setores como energia, mineração, logística e agricultura. 

Ainda neste ano, o presidente da Petrobras (PETR4), Jean Paul Prates,  diz ver o braço de logística da estatal, a Transpetro, como potencial prestadora de serviços à campanha exploratória nos países vizinhos, Guiana e Suriname.

Outra frente de preocupação é o agravamento da crise migratória já existente na Venezuela. De acordo com dados da Agência de Refugiados da ONU, mais de 5,4 milhões de pessoas já saíram do país.

Estagiário
Jorge Fofano é estudante de jornalismo pela Escola de Comunicações e Artes da USP. No Money Times, cobre os mercados acionários internacionais e de petróleo.
Jorge Fofano é estudante de jornalismo pela Escola de Comunicações e Artes da USP. No Money Times, cobre os mercados acionários internacionais e de petróleo.