Haddad: Bilionários pagam alíquota de impostos equivalente a 0,5% de sua riqueza; entenda
O ministro Fernando Haddad voltou a falar sobre uma tributação global sobre super-ricos. Em seu discurso de abertura do segundo dia do encontro de ministros e presidentes de bancos centrais do G20, Haddad citou um relatório do EU Tax Observatory sobre evasão fiscal.
“Bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a entre 0 e 0,5% de sua riqueza. Colegas, eu sinceramente me pergunto como nós, Ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue”, afirmou.
Segundo ele, soluções efetivas para que os super-ricos paguem uma contribuição justa em impostos dependem de cooperação internacional.
O ministro lembra que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já faz trabalhos nessa linha e que, nos últimos anos, houve avanço no que diz sobre troca de informações, transparência, e níveis mínimos de tributação entre os países.
“Se unirmos esforços e levarmos em conta as pesquisas mais avançadas na área, podemos continuar avançando em nossa cooperação tributária internacional e diminuindo as oportunidades para que um pequeno número de bilionários continue tirando proveito de buracos em nosso sistema tributário para não pagar sua justa contribuição”, disse Haddad.
Tributação de super-ricos vira tema no G20
Neste segundo dia de encontro do G20, o tema tributação dos mais ricos estará no destaque dos debates. Segundo o ministro Haddad, o professor e economista Gabriel Zucman apresentará uma proposta de taxação de bilionários para os presentes.
Especialista em desigualdade e política tributária, o francês Zucman foi vencedor do prêmio John Bates Clark de 2023, para jovens economistas que contribuem significativamente para o conhecimento econômico.
“Sei que há diferentes visões sobre o tema na sala, mas espero que a apresentação seja informativa e abra caminho para futuras discussões baseadas em evidência”, afirma Haddad.
Além disso, representantes da OCDE também devem apresentar o histórico das negociações de BEPS (Base Erosion and Profit Shifting, que significa em português Erosão de base e transferência de lucros). Atualmente, já existe a formulação de um planejamento de taxação para grandes companhias e outro para as empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, que é o caso do Google, Apple e Meta.
“Acredito que a tributação internacional de riqueza deveria constituir um terceiro pilar em nossa agenda de cooperação tributária internacional”, completa o ministro.
Países apoiam proposta de Haddad de cobrar impostos dos mais ricos
Segundo Haddad, a maioria dos países do mundo expressou claramente o desejo de aprofundar a cooperação tributária internacional por meio de uma Convenção das Nações Unidas.
” Embora eu saiba que opiniões sobre essa resolução variam dentro do G20, é evidente que o G20 não pode
simplesmente ignorar um fato de tamanha importância. Por isso convidamos as Nações Unidas para apresentar as perspectivas para a Convenção daqui para frente”, disse.
O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, afirmou apoiar uma proposta de imposto mínimo global sobre bilionários.
“Atualmente, as pessoas mais ricas podem evitar pagar o mesmo nível de imposto que outras pessoas menos ricas. Queremos evitar essa otimização tributária”, afirmou em conversa com jornalistas no G20.
Confira o discurso de Haddad na íntegra
