Ibovespa Haddad: “Fintechs terão de cumprir mesmas obrigações de bancos grandes”
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (28) que, a partir de sexta, a Receita Federal enquadrará as fintechs como instituições financeiras. Isso fará com que essas empresas tenham as mesmas obrigações de informar suas movimentações financeiras que os grandes bancos do país.
Em fala a jornalistas depois de entrevista coletiva para detalhar operações contra o envolvimento do crime organizado no setor de combustíveis, que apontou o uso de fintechs na lavagem de recursos ilícitos, Haddad disse que a medida aumentará o potencial de atuação da Receita Federal para, em conjunto com a Polícia Federal, desvendar esquemas de lavagem de dinheiro.
O ministro afirmou que a mudança se dará por instrução normativa, para aumentar poder de fiscalização e identificar esquemas de lavagem de dinheiro utilizados pelo crime organizado.
Mudança para fintechs vem após megaoperação na Faria Lima
Nesta quinta-feira (28), a Receita Federal, em conjunto com diversas instituições policiais e o Ministério Público de São Paulo, deflagrou uma operação histórica — considerada a maior já realizada no país em termos de cooperação institucional — para desarticular uma sofisticada rede de lavagem de dinheiro e adulteração de combustíveis ligada ao crime organizado, em especial o Primeiro Comando da Capital (PCC).
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A operação, batizada de Carbono Oculto, identificou cerca de 40 fundos de investimento multimercado e imobiliário como canais de ocultação de recursos ilícitos, muitos deles com cotistas únicos, desenhados para dificultar o rastreamento e acesso às informações pelos órgãos fiscais.
O esquema financeiro estava fortemente integrado à cadeia de combustíveis: entre 2020 e 2024, cerca de 1.000 postos de combustíveis vinculados ao PCC movimentaram R$ 52 bilhões, com sonegação fiscal estimada em R$ 7 bilhões.
Parte dos recursos sujos era canalizada por meio de fintechs que operavam como “bancos paralelos”: apenas uma dessas instituições movimentou mais de R$ 46 bilhões nesse período.
*Com informações da Reuters
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