Economia

Haddad do lado de Shein, AliExpress e outras? Ministro descarta taxar e-commerce para compensar desoneração

22 maio 2024, 15:04 - atualizado em 22 maio 2024, 15:47
haddad isenção US$ 50
Haddad descarta taxação de e-commerces internacionais, que tem isenção de US$ 50 no Imposto de Importação, para compensar desoneração da folha (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o fim da isenção de US$ 50 no Imposto de Importação para remessas internacionais como parte das medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento.

Segundo ele, a medida não arrecadaria o suficiente para compensar o impacto do benefício para 17 setores da economia, estimado em R$ 7,2 bilhões em 2024.

A equipe econômica anunciará, nesta semana, como pretende compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano.

Vale pontuar que, nas últimas semanas, entidades ligadas ao comércio e à indústria têm intensificado pressão ao governo para taxar as compras online — em um imbróglio que ocorre desde o ano passado.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) defende que a manutenção da isenção provoca perda de empregos e prejuízo à indústria nacional.

Ontem (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, mencionou uma pesquisa que aponta que a maioria dos consumidores impactados pelo fim da isenção para compras no exterior de até US$ 50 são de classe alta. Ele destacou ainda o pedido de empresas do varejo brasileiro por “pé de igualdade” com nomes estrangeiros, como Shein e AliExpress.

“Tivemos acesso a uma pesquisa da FSB, de um instituto, que demonstra que quase 60% dos consumidores dessas empresas são de classe A e B”, disse Lira a jornalistas.

“Então, essa questão de dizer que são os menos favorecidos que vão perder poder de compras, tem que colocar na balança manutenção de empregos, a indústria nacional, a concorrência com as empresas nacionais, que não estão pedindo isenção, estão pedindo pé de igualdade. Tudo isso os líderes vão decidir com o relator”, completou.

A fala do presidente da Câmara vai contra a defesa de um dos maiores nomes do e-commerce internacional, a Shein.

Em entrevista recente ao Money Timesa diretora de relações governamentais da companhia, Anna Beatriz Lima, defendeu que os consumidores das classes C, D e E seriam os mais prejudicados com uma carga tributária de 92%, visto que somaria 60% do imposto de importação à cobrança do ICMS por dentro e por fora.

Em nota, a Shein rebate que, de acordo com os últimos dados da pesquisa feita pela IPSOS, referência global em pesquisas de mercado, e encomendada pela companhia no primeiro trimestre deste ano, o percentual de consumidores das classes C, D e E que adquirem produtos internacionais na plataforma da empresa é de 88%, sendo 50% das classes D e E e 38% da classe C.

“Em um momento em que o que está em jogo é o poder de acesso e compra dos brasileiros a produtos internacionais de qualidade e acessíveis, a pesquisa realizada mostra o verdadeiro retrato dos consumidores da plataforma e ainda aponta que apenas 11% dos consumidores pertencem às classes A e B”, diz.

Isenção dos US$ 50 vai acabar?

A isenção do Imposto de Importação voltou aos holofotes após o relator do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), deputado Átila Lira, incluir no parecer o fim da isenção no importo de importação, usufruída pelas companhias que fazem parte do Programa Remessa Conforme (PRC).

No entanto, a pauta enfrenta resistência do PT e de parte do governo Lula, que avaliam a medida como impopular.

O varejo nacional vem pressionando o governo desde o ano passado, defendendo isonomia tributária e apontando que o benefício do Programa Remessa Conforme gera concorrência desleal.

Vale lembrar que a isenção do imposto de importação para remessas internacionais é válida para compras de até US$ 50 em empresas habilitadas no PRC, tendo incidência de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Em nota publicada ontem (21), o Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV) apoiou as confederações e centrais sindicais que apoiam o PL do Mover.

“É impossível que a indústria e o comércio nacionais paguem em média 45% de impostos sobre o consumo (IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS) embutidos nos seus preços e concorram com produtos importados que pagam apenas 17% de ICMS e nada em tributos federais dentro do Remessa Conforme”, apontam.

Ainda, destacam a do IPRI/FSB, pontuando que apenas 18% das pessoas que ganham até dois salários mínimos fazem compras em sites internacionais, contra 41% de pessoas que ganham mais de cinco salários mínimos.

“Mesmo diante dessa situação, ainda há quem defenda não só a manutenção da vantagem tributária para as importações de até 50 dólares, mas como a sua ampliação para 100 dólares, o que amplificaria o absurdo”, defendem.

Parte do governo busca emplacar o projeto do deputado Paulo Guedes (PT-MG),  que sugere a manutenção da isenção de imposto de importação para remessa até o valor de US$ 50 e propõe uma alíquota de 40% de imposto de importação para aquisições entre U$ 50 e US$ 100. Para valores acima, seria mantida a alíquota atual de 60%.

Até o momento, as regras e benefícios do Remessa Conforme seguem vigentes.

*Com Agência Brasil

Repórter
Formada em jornalismo pela Universidade Nove de Julho. Foi redatora na área de marketing digital por 2 anos e ingressou no Money Times em 2022.
Linkedin
Formada em jornalismo pela Universidade Nove de Julho. Foi redatora na área de marketing digital por 2 anos e ingressou no Money Times em 2022.
Linkedin