Apostas

Haddad faz mais um gol: Senado aprova projeto que taxa as apostas esportivas

13 dez 2023, 8:35 - atualizado em 13 dez 2023, 8:35
taxação das apostas esportivas
A alíquota será de 15% sobre o valor adquirido com os prêmios das apostas esportivas. (Imagem: Pixabay)

O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as famosas bets. No entanto, os jogos de azar virtuais ficaram de fora. Como o texto foi modificado no Senado, ele voltará à análise da Câmara dos Deputados.

A aprovação é mais uma vitória para o ministro Fernando Haddad, que corre contra o tempo para destravar pautas de aumentam a arrecadação antes de o Congresso entrar em recesso parlamenta.

O projeto prevê a tributação dos operadores das empresas de apostas, que deverão pagar 12% de imposto sobre o faturamento. Já os apostadores só serão cobrados se o valor dos prêmios ultrapassar R$ 2.112, com uma alíquota de 15%, e ocorrerá apenas uma vez no ano.

Os senadores incluíram uma emenda que limita a abrangência do projeto a jogos baseados em eventos reais, excluindo jogos de cassinos on-line. Também foi acatada a emenda que exclui do projeto a instalação de máquinas físicas. A publicidade de bets em arenas esportivas e o patrocínio das casas de jogos a atletas está mantida.

  • Sinal de alerta? Troca de CFO da Hapvida (HAPV3) preocupa o mercado; veja o quanto a mudança pode impactar nas ações da empresa, e se é hora de comprar ou vender, segundo analistas. É só clicar aqui: 

Os jogos em que o apostador simula equipes esportivas online também serão cobrados imposto, uma vez que o entendimento é de que o jogo é baseado em escalação de atletas reais.

Segundo o relator do projeto, Angelo Coronel, inicialmente era esperado que a medida pudesse trazer receitas estimadas de R$ 10 bilhões anuais ao país, além dos quase R$ 4 bilhões já previstos pelas mais de 130 autorizações já pleiteadas no Ministério da Fazenda, no entanto, com a exclusão dos jogos de cassinos virtuais, esse número deve sofrer uma queda brusca.

*Com informações da Agência Senado

Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atua há 3 anos na redação e produção de conteúdos digitais no mercado financeiro. Anteriormente, trabalhou com produção audiovisual, o que a faz querer juntar suas experiências por onde for.
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atua há 3 anos na redação e produção de conteúdos digitais no mercado financeiro. Anteriormente, trabalhou com produção audiovisual, o que a faz querer juntar suas experiências por onde for.