Haddad faz mais um gol: Senado aprova projeto que taxa as apostas esportivas

O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as famosas bets. No entanto, os jogos de azar virtuais ficaram de fora. Como o texto foi modificado no Senado, ele voltará à análise da Câmara dos Deputados.

A aprovação é mais uma vitória para o ministro Fernando Haddad, que corre contra o tempo para destravar pautas de aumentam a arrecadação antes de o Congresso entrar em recesso parlamenta.

O projeto prevê a tributação dos operadores das empresas de apostas, que deverão pagar 12% de imposto sobre o faturamento. Já os apostadores só serão cobrados se o valor dos prêmios ultrapassar R$ 2.112, com uma alíquota de 15%, e ocorrerá apenas uma vez no ano.

Os senadores incluíram uma emenda que limita a abrangência do projeto a jogos baseados em eventos reais, excluindo jogos de cassinos on-line. Também foi acatada a emenda que exclui do projeto a instalação de máquinas físicas. A publicidade de bets em arenas esportivas e o patrocínio das casas de jogos a atletas está mantida.

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Os jogos em que o apostador simula equipes esportivas online também serão cobrados imposto, uma vez que o entendimento é de que o jogo é baseado em escalação de atletas reais.

Segundo o relator do projeto, Angelo Coronel, inicialmente era esperado que a medida pudesse trazer receitas estimadas de R$ 10 bilhões anuais ao país, além dos quase R$ 4 bilhões já previstos pelas mais de 130 autorizações já pleiteadas no Ministério da Fazenda, no entanto, com a exclusão dos jogos de cassinos virtuais, esse número deve sofrer uma queda brusca.

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*Com informações da Agência Senado