Homem mais rico do mundo na prisão? Entenda o atual capítulo da disputa entre Musk e o Twitter (TWTR)
O confronto entre o Twitter (TWTR) e o homem mais rico do mundo tem seu primeiro teste nesta terça-feira (19).
O caso envolvendo a oferta de compra da rede social por Elon Musk, CEO da Tesla (TSLA) e da SpaceX, passou por avaliação para decidir se terá um julgamento acelerado, necessário para garantir que o financiamento do negócio não seja impactado, segundo a empresa.
O Twitter tenta resolver, agora na justiça, meses de incerteza para seus negócios, enquanto Musk busca romper o acordo de 44 bilhões de dólares que previa a aquisição da companhia.
Se o bilionário recusar a seguir as regras do tribunal que trata do processo, enfrentará penalidades severas e até mesmo uma prisão.
Desistindo do negócio
Musk disse que a saída do negócio deve-se ao número de contas de “spam” da rede social.
Para o homem mais rico do mundo, a empresa está violando o acordo de US$ 44 bilhões, porque não está oferecendo a ele as informações que precisa, como comprador, sobre “bots”, isto é, os robôs.
Ele alega que essa contagem está entre as informações fundamentais para o valor da empresa.
A preocupação do bilionário com os “bots” na plataforma continuou depois que o Twitter disse que essas contas representam menos de 5% de seus 230 milhões de usuários.
Antes do processo ser levado à justiça, Musk insistiu em realizar sua própria análise e alegou que o percentual deve ser ao menos de 20%.
Ações do Twitter em queda
O Twitter pediu à Kathaleen McCormick – do principal tribunal do Estado norte-americano de Delaware, considerado o local ideal para litígios de fusões e aquisições que é tido como favorável aos negócios – que conclua pela violação do acordo por parte de Musk.
A empresa solicitou que a justiça ordene o bilionário a finalizar o negócio ao preço acertado de 54,20 dólares por ação.
A companhia também pediu por um julgamento célere em setembro sob o argumento que o CEO da Tesla e da SpaceX está difamando a rede social e prejudicando suas operações, à medida que se recusa a aprovar iniciativas de negócios, como um plano de retenção de funcionários.
A rede do passarinho azul disse que um julgamento em 2023 deixa pouco tempo para competências adicionais sobre o financiamento do negócio se o empresário for obrigado a concluí-lo. O financiamento expira em abril do ano que vem.
McCormick concedeu o pedido do Twitter para um julgamento rápido durante a primeira audiência sobre o caso nesta terça-feira.
“Quanto mais tempo a transação de fusão permanecer no limbo, maior será a nuvem de incerteza sobre a empresa”, disse a juíza.
As ações do Twitter caíram de 50 dólares por ação, patamar do anúncio do negócio, para 32,55 dólares na semana passada. Nesta terça-feira (19), os papéis subiam cerca de 2%, representando algo em trono de 39,16 dólares.
Musk e a justiça
Sob os termos do acordo anunciado em abril, o homem mais rico do mundo e o Twitter concordaram em resolver quaisquer disputas em Delaware.
Mas, essa brincadeira pode sair cara. De acordo com um documento da SEC divulgado em abril, cada lado concorda em pagar à outra parte uma multa de US$ 1 bilhão se não honrar o acordo.
“Musk tem claramente direito aos dados solicitados para permitir que ele se prepare para a transição dos negócios do Twitter para sua propriedade e para facilitar o financiamento da transação”, disseram seus advogados na carta do bilionário à empresa no mês passado.
Homem mais rico do mundo preso?
A prisão seria “um último recurso”, de acordo com Robert Miller, professor de direito consultado pelo Business Insider e com vasta experiência em fusões e aquisições e leis relacionadas no Delaware Chancery Court, onde ocorre o processo.
O tribunal está “encoberto com poderes muito fortes” para forçar o cumprimento, acrescentou Miller. Isso contraria a especulação de alguns outros advogados de que Musk pode simplesmente não cumprir qualquer ordem judicial que possa vir contra ele.
O que acontece ou não com o bilionário depende do resultado do processo que o Twitter abriu nesta terça-feira.
É possível que o homem mais rico do mundo prevaleça argumentando que ele pode desistir da sua proposta de abril, uma vez que violou o final do acordo.
Na sexta-feira (15), o Twitter disse em um documento regulatório que está “comprometido em fechar a fusão no preço e nos termos acordados com Musk”, e novamente pediu aos acionistas que votem a favor do acordo.
Caso Musk seja ordenado a “se apresentar especificamente” de alguma forma, a capacidade do tribunal de forçar sua mão é ampla.
Miller disse que seus poderes vão desde manter formalmente retido o bilionário “por desacato” até assumir o controle de suas ações da Tesla, a empresa de carros elétricos onde a maior parte da riqueza dele está vinculada.
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