Hugo Motta envia pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou na sexta-feira (15) quatro representações contra o deputado Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Os pedidos, apresentados por PT e PSOL, pedem a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.
As legendas acusam Eduardo de atuar, nos Estados Unidos, contra instituições brasileiras, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), e de defender a imposição de sanções norte-americanas ao Brasil.
Com o envio ao Conselho de Ética, caberá ao presidente do colegiado, Fabio Schiochet, sortear três nomes e escolher um relator para analisar o caso. O deputado terá dez dias para apresentar defesa. O parecer poderá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo, que ainda precisa ser votado pelos integrantes do conselho.
Além de Eduardo, Motta encaminhou mais 16 representações contra outros parlamentares que também estavam paradas na Mesa Diretora.
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Acusações contra Eduardo Bolsonaro
Nas representações, o PT alega que Eduardo tem usado o mandato para atacar instituições nacionais e agir em desacordo com suas obrigações parlamentares. Um dos trechos sustenta que sua permanência no exterior, associada à ausência em sessões, representa “grave atentado ao decoro e à integridade da representação popular”.
O PSOL, por sua vez, acusa o deputado de instrumentalizar o cargo para articular sanções econômicas e políticas contra o Brasil, em benefício pessoal e familiar. Segundo a sigla, a conduta equivale a uma “traição institucional”.
Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro e não retornou ao país após o fim de sua licença não remunerada em 21 de julho. Em entrevistas, afirmou que não pretende voltar por receio de ser preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou investigação contra ele por suposta ameaça à soberania nacional.
O deputado já acumula oito faltas não justificadas e está com salário bloqueado por ordem do Supremo.
