Ibama autua Petrobras em R$ 2,5 milhões por vazamento de fluido de perfuração na Foz do Amazonas

(Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Flickr)

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lavrou um auto de infração contra a Petrobras (PETR4) no valor de R$ 2,5 milhões por um vazamento de fluido de perfuração de poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, em janeiro.

A informação, publicada pelo órgão nesta sexta-feira, confirma reportagem da Reuters de que o instituto multaria a Petrobras, segundo entrevista do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

A região onde a Petrobras realiza o trabalho exploratório para encontrar petróleo e gás é tida como a de maior potencial para abrir uma nova fronteira de produção, mas também tem desafios ambientais e socioeconômicos, o que atrasou o licenciamento do poço por anos.

Segundo o Ibama, a autuação decorre da descarga de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa (mistura oleosa) no mar, oriunda do navio sonda 42 (NS-42).

O fluido de perfuração é uma mistura de produtos utilizada durante o processo de perfuração de poços nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás.

Segundo o Ibama, o líquido descarregado acidentalmente no mar pela Petrobras contém componentes classificados na categoria de risco B, o que representa risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático.

A partir do auto de infração, a Petrobras tem prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa.

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Procurada, a Petrobras não comentou o assunto imediatamente.

Nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras a retomar a perfuração do poço, que havia sido paralisada no início do ano devido ao vazamento, impondo algumas condicionantes, segundo documento visto pela Reuters.

Inicialmente, a estatal previa concluir as atividades no poço em aproximadamente cinco meses.

O vazamento do fluido gerou protestos de ativistas e organizações indígenas locais, que há anos alertam sobre o impacto potencial que a exploração de petróleo pode ter nos ecossistemas marinhos e costeiros da região.

O presidente do Ibama disse à Reuters, mais cedo, que o órgão é muito rigoroso na concessão de licenciamento de exploração porque, embora acidentes aconteçam, os planos de gerenciamento são feitos para “reduzir ao máximo a possibilidade da ocorrência desse tipo de situação”.

“É aquela coisa, você tem o extintor na parede, mas não quer que tenha um incêndio”, comparou ele, ao avaliar que a região da Foz do Amazonas é “mais sensível” porque, mesmo estando em alto mar, tem áreas de corais e manguezais na costa.

O presidente do Ibama citou que a Petrobras é a autuada número 1 do órgão ambiental, “normalmente por causa de pequenos incidentes”.