ICMS: Após estender congelamento, governadores discutem preço dos combustíveis na quinta-feira (3)

O Fórum Nacional de Governadores se reúne na próxima quinta-feira (3), às 18h, de forma híbrida, para discutir o preço dos combustíveis.

A pauta do encontro deve debater a proposta de criação de um fundo de estabilização de preços, que já tramita no Senado.

O governador Wellington Dias (PT-PI), coordenador do fórum, diz que o fundo é a solução definitiva para a questão dos altos preços.

“A solução definitiva é o fundo de equalização, é ampliar o refino no Brasil. O Brasil é produtor de petróleo, mas não faz a produção de óleo diesel na quantidade necessária. Estamos comprando de outros países. Por isso ficamos dependentes do preço internacional”, diz.

“Ampliar refinarias tem que ser uma prioridade, além de garantir as condições de ter um fundo de equalização para que haja um controle em relação a um preço adequado, a partir de uma poupança que possa garantir uma compensação”.

Além de reunir os chefes dos Executivos estaduais, Dias convocou líderes do Congresso, municípios, da Petrobras e do governo federal para “sentar à mesa em busca de uma solução”.

PEC dos Combustíveis

O presidente já confirmou que vai apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ao Congresso na próxima semana sobre o preço dos combustíveis. A ideia do Executivo é zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.

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O tema tem suscitado muito debate, já que o alto preço tem sido pedra no sapato do governo federal. Segundo o último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), divulgado nesta segunda-feira (31), o preço médio do litro da gasolina comum no país é hoje de R$ 6,658.

O valor máximo, contudo, pode chegar a R$ 8,029, por exemplo. Na última quinta-feira (27), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por mais 60 dias, até 31 de março. A decisão foi unânime, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.

Na ocasião, Dias declarou à imprensa que a iniciativa era mais um gesto para o diálogo e entendimento.