ICMS

ICMS nos combustíveis: Rio de Janeiro e Minas Gerais aguardam definição; STF faz mediação com União

28 jun 2022, 10:17 - atualizado em 28 jun 2022, 10:17
Combustível
Estados devem definir hoje se reduzem o ICMS cobrado nos combustíveis (Imagem: REUTERS/Pilar Olivares)

Segue indefinida a situação da cobrança de ICMS nos combustíveis por parte dos estados. Enquanto São Paulo e Goiás anunciaram redução na cobrança nesta segunda-feira (28), os demais estados aguardam reunião de acordo marcada pelo STF e entrega do texto da PEC dos combustíveis, ambas marcadas para a manhã desta terça-feira (28).

Ontem, o governador Rodrigo Garcia, de São Paulo, anunciou que São Paulo reduzirá a cobrança de 25% para 18% e que esperava uma redução de R$ 0,48 no litro da gasolina. Já Ronaldo Caiado, governador de Goiás, anunciou uma redução para 17% na cobrança do ICMS nos combustíveis e uma diminuição de R$ 0,85 no litro da gasolina.

Enquanto isso, governadores como Romeu Zema, de Minas Gerais, e Claudio Castro, de Rio de Janeiro, aguardam a definição desta terça-feira para tomar sua decisão.

Desde às 9h desta terça acontece, de forma virtual, uma reunião entre representantes dos estados, União e STF para uma audiência de conciliação sobre a cobrança do ICMS nos combustíveis. A conversa foi marcada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações no STF sobre o tema, depois que a AGU pediu a limitação da alíquota cobrada pelos estados.

Depois, às 18h, o senador Fernando Bezerra promete entregar o texto final da PEC dos combustíveis, que não deve prever mais compensação aos estados pela diminuição do imposto cobrado, mas um aumento do Auxílio-Brasil, no vale-gás e a criação de um auxílio de R$1 mil para os caminhoneiros.

Siga o Money Times no Facebook!

Curta nossa página no Facebook e conecte-se com jornalistas e leitores do Money Times. Nosso time traz as discussões mais importantes do dia e você participa das conversas sobre as notícias e análises de tudo o que acontece no Brasil e no mundo. Siga agora a página do Money Times no Facebook!

Editor
Formado em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo, é editor de política, macroeconomia e Brasil do Money Times. Com passagens pelas redações de SBT, Record, UOL e CNN Brasil, atuou como produtor, repórter e editor.
Linkedin
Formado em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo, é editor de política, macroeconomia e Brasil do Money Times. Com passagens pelas redações de SBT, Record, UOL e CNN Brasil, atuou como produtor, repórter e editor.
Linkedin
Giro da Semana

Receba as principais notícias e recomendações de investimento diretamente no seu e-mail. Tudo 100% gratuito. Inscreva-se no botão abaixo:

*Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.