Imbróglio do teto do ICMS fica mais nebuloso nos estados com crédito presumido ao etanol
O imbróglio do ICMS que vai incidir sobre os combustíveis está longe de acabar com as incertezas do setor de etanol. A maioria dos estados já tributam o hidratado abaixo do teto aprovado de 17%, mas uma boa parte desses entes aplicam o crédito presumido.
Como, portanto, a partir da lei promulgada ontem a futura arrecadação vai cair pela rubrica da gasolina – ao contrário, na maioria dos estados a alíquota do combustível ultrapassa o percentual máximo fixado -, os governadores podem se ver pressionados a retirar o incentivo do biocombustível.
O crédito presumido é uma compensação tributária aos produtores sobre o valor tributado antes.
“Oferece um pouco mais competitividade às indústrias de etanol”, lembra Alexandre Lima, presidente da Usina Coaf, de Pernambuco, e da AFCP, associação local dos canavieiros.
Além disso, a alíquota mais baixa ao concorrente derivado do petróleo, também implicará em corrosão da competitividade.
No seu estado, como em Alagoas, o crédito presumido é equivalente a 12% do montante de saídas do álcool carburante.
Todo o Nordeste aplica a mesma política, assim como outros estados, Goiás e Mato Grosso, entre outros, alastrando as “incertezas, enquanto ainda se aguarda uma definição do Supremo a pedido dos governadores”, diz o empresário da Zona da Mata Norte pernambucana.
Em São Paulo, maior produtor nacional, a alíquota do ICMS é de 13,3%, rebaixada pelo ex-governador João Doria no começo do ano, e não há crédito presumido.
Siga o Agro Times no Facebook!
Curta nossa página no Facebook e conecte-se com os jornalistas e leitores do Agro Times. Nosso time traz as discussões mais importantes do dia e você participa das conversas sobre as notícias e análises de tudo o que acontece no agronegócio. Siga agora a página do Agro Times no Facebook!
Última atualização por Giovanni Lorenzon - 24/06/2022 - 15:09