‘Imposto do pecado’: Cerveja mais cara? Preços das bebidas alcoólicas podem aumentar; entenda

Com a reforma tributária apostando no encarecimento de produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o “imposto do pecado” pode encarecer cigarros, agrotóxicos, bebidas alcoólicas e refrigerantes. Até o momento, o texto segue em tramitação no Senado.

A ideia da taxa vem da “Sin Tax”, imposto americano que tem o mesmo objetivo e atinge diversos produtos, como fast foods, doces, combustíveis, tabaco e muitos outros. Nos Estados Unidos, os valores variam em cada estado. 

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Bebidas alcoólicas: O que diz a OMS?

Na última terça-feira (5), a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu aos governos que aumentassem os impostos sobre bebidas alcoólicas. Além disso, pediu que passassem a tributar os produtos que atualmente estão isentos, como o vinho em alguns países da Europa.

Além disso, as bebidas açucaradas — por exemplo, refrigerantes — também deveriam entrar na tributação de taxas mais elevadas.

Segundo a organização, 2,6 milhões de pessoas morrem por consumo de álcool todos os anos e 8 milhões de pessoas morrem devido a dietas pouco saudáveis.

O diretor de Promoção da Saúde da OMS, Rudiger Krech, disse a Folha de S.P. que tributar esses produtos a uma taxa mais elevada cria populações mais saudáveis.

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“Tem um efeito cascata positivo em toda a sociedade – menos doenças e debilitação e receitas para os governos fornecerem serviços públicos”, completou Krech.

Além disso, segundo o diretor, a taxação em bebidas alcoólicas também ajuda a prevenir a violência e lesões causadas pelo trânsito.

A OMS também divulgou um “Manual Tributário sobre bebida alcoólica” e um “Manual Tributário sobre a bebida açucarada”. Até o momento, os documentos estão disponíveis apenas em inglês, confira:

• Manual Tributário sobre bebida alcoólica;
• Manual Tributário sobre bebida açucarada.