‘Imposto do pecado’: Veja o que se sabe sobre tributação que pode encarecer cerveja

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A reforma tributária pode encarecer as bebidas alcoólicas e outros produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e meio ambiente. Entre os cotados para entrar na lista do que ficou conhecido “imposto do pecado” estão cigarros, agrotóxicos, bebidas alcoólicas e refrigerantes.

O texto da reforma deve começar a tramitar no Senado, embora a ministra do Planejamento, Simone Tebet tenha afirmado em evento em São Paulo que deve ocorrer um pequeno atraso na votação da PEC. Segundo ela, se a reforma for aprovada no Senado até novembro, a Câmara ainda terá tempo para votá-la neste ano.

A ideia da taxa vem da “Sin Tax”, imposto americano que tem o mesmo objetivo e atinge diversos produtos, como fast foods, doces, combustíveis, tabaco e muitos outros. Nos Estados Unidos, os valores variam de acordo com cada estado.

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O que falta esclarecer sobre o ‘imposto do pecado’

A tributação irá funcionar com a criação de um Imposto Seletivo, que incidirá somente sobre a produção, comercialização ou importação de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Dessa forma, o governo desestimularia o consumo.

No Brasil, tanto o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quanto o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já funcionam com seletividade – nestes casos, em função da essencialidade do bem e serviço.

Já no caso do imposto do pecado, estão sendo selecionados produtos que são, em tese, nocivos. Efeitos práticos do novo imposto na economia brasileira, a lista oficial de bens e serviços que terão incidência e a alíquota do tributo são pontos ainda não esclarecidos.

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Dessa maneira, a expectativa gira em torno do detalhamento do imposto, que deve ser discutido apenas no próximo ano, após a aprovação do texto base da reforma tributária.