“Imposto pet”: Governo propõe taxa de R$ 600 para cada animal de estimação nessa cidade e medida é rejeitada (mas há lugares onde isso acontece)

(Imagem: alexei_tm/ iStock)

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Ter um pet em casa custa caro, e não é só pelos gastos corriqueiros, mas pela possibilidade da cobrança de um imposto para tê-los. A ideia de pagar uma taxa anual só por possuir um bichinho de estimação já foi considerada e causou calafrios nos “pais” e “mães” de pets.

A proposta previa uma cobrança de cerca de 100 euros por ano por animal se a pessoa morasse na cidade. A quantia equivale a pouco mais de R$ 600 na cotação de hoje.

Já no caso dos turistas, a ideia era aplicar uma taxa de 1,50 euro por dia de viagem para cada pet. Isso daria quase R$ 10 por dia.

A justificativa dos propositores da legislação era reforçar a limpeza urbana e financiar espaços dedicados aos animais.

A imposição da taxa foi discutida em Bolzano, no norte da Itália, e fazia parte de um esforço local para lidar com os custos atribuídos à circulação de moradores, visitantes e seus animais de estimação.

O pacote incluía ainda regras rígidas de convivência, como a obrigatoriedade de recolher as fezes dos cães, com multas que poderiam chegar a 600 euros.

Como era de se esperar, no entanto, a proposta encontrou resistência imediata. Entidades de proteção animal da Itália, como a Ente Nazionale Per La Protezione Degli Animali (ENPA), classificaram a medida como injusta e criticaram o que chamaram de tentativa de transformar animais em fonte de arrecadação.

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Segundo os críticos, a cobrança penalizaria tutores responsáveis, poderia desestimular a adoção de animais e ainda teria potencial para afetar negativamente o turismo na região.

Diante da repercussão negativa e da falta de consenso político, o projeto acabou sendo retirado antes mesmo de entrar em vigor.

“Imposto pet” já existe em outros países

Alemanha

Apesar do recuo em Bolzano, a ideia de tributar animais de estimação não é inédita. Na Alemanha, por exemplo, donos de cães em Berlim pagam uma taxa anual de 120 euros por um animal. O valor sobe para 180 euros para quem tem dois cães. Para raças consideradas perigosas, o imposto pode chegar a 600 euros.

O modelo alemão costuma ser citado como exemplo de organização e retorno à sociedade.

Com os recursos, cidades como Berlim implementaram controle rigoroso sobre os animais, incluindo identificação obrigatória por microchip, o que reduz casos de abandono e facilita a localização de pets perdidos.

As regras também preveem penalidades para quem não recolhe resíduos em espaços públicos.

Suiça

Na Suíça, a cobrança já é realidade e varia conforme o porte do animal, geralmente entre 100 e 200 francos suíços por ano, o equivalente a R$ 658 a R$ 1.315. Há exceções: cães de resgate, guias ou utilizados em fazendas podem receber isenção ou descontos. O registro dos animais também é obrigatório, como forma de controle populacional.

Luxemburgo

Já em Luxemburgo, existe um imposto anual que começa em cerca de 10 euros e pode variar de acordo com a região. Assim como em outros países, animais com funções específicas, como cães-guia ou de uso militar, costumam ser isentos.

Japão

Fora da Europa, o Japão também exige o pagamento de uma taxa anual para cães registrados, embora os valores sejam mais baixos em comparação com os padrões europeus.