Impostos: PF faz operação para combater crimes tributários; prejuízo foi de R$ 371 milhões

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A Policia Federal (PF), ao lado da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta quinta-feira (9) a “Operação Inflamável”. A ação também contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A intervenção é para combater crimes tributários ocorridos em Minas Gerais, onde estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte, Jaboticatubas e Lagoa Santa.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

Impostos: A brincadeira saiu cara

Segundo a PF, uma consultoria tributária causou um prejuízo de R$ 371 milhões aos cofres públicos. Além de ter beneficiado indevidamente 299 pessoas jurídicas.

A empresa oferecia supostos serviços de “consultoria tributária” prestados, em geral, a postos de combustíveis. Tais serviços são referentes à retificação de declarações e posterior protocolização de pedidos de restituição de contribuições destinadas ao PIS e à Cofins.

“Poderia, ainda, ter causado outros R$ 3,7 bilhões, se retificações fraudulentas já efetuadas não tivessem sido identificadas a tempo de evitar mais restituições indevidas”, informou a PF.

Os responsáveis podem responder por estelionato e crimes contra a ordem tributária. Além de responder por associação criminosa, composição de organização criminosa e lavagem ou ocultação de valores, bens e direitos. As penas, somadas, podem chegar a até 8 anos de reclusão.

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