Indonésia e União Europeia finalizam acordo comercial após nove anos de negociações

Depois do Mercosul, União Europeia fecha novo acordo comercial com a Indonésia (Reuters/Wolfgang Rattay)

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A Indonésia e a União Europeia finalizaram nesta terça-feira (23) as negociações de um Acordo de Parceria Econômica Abrangente, após nove anos de conversas, com o objetivo de impulsionar o comércio e os investimentos.

O acordo eliminará tarifas de importação sobre 98,5% dos bens da UE exportados para a Indonésia e simplificará os procedimentos de entrada para produtos europeus, incluindo automóveis e alimentos como leite em pó, queijos, carnes, chocolates e produtos de padaria, informou a UE.

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Para a União Europeia, o acordo resultará em uma economia de 600 milhões de euros por ano em tarifas, com uma média de 10% sobre as exportações europeias.

Os produtos indonésios terão acesso com tarifa zero em 90% do mercado europeu assim que o acordo for implementado, segundo o Ministério da Economia da Indonésia, o que deve aumentar as exportações de óleo de palma, café, têxteis, vestuário e outros produtos.

O Ministro Coordenador da Economia da Indonésia, Airlangga Hartarto, afirmou que pretende que o pacto entre em vigor em 1º de janeiro de 2027.

“À medida que avançamos para a próxima etapa — revisão legal, tradução e ratificação — reafirmamos nossa determinação em colocar este acordo em vigor o mais rápido possível”, disse Airlangga durante a cerimônia de assinatura em Bali.

A Indonésia prevê que o comércio bilateral com a UE dobre nos primeiros cinco anos de implementação do acordo. Em 2024, o comércio entre as duas partes foi de 30,1 bilhões de dólares, segundo o ministério.

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“Estamos ansiosos por uma cadeia de suprimentos entre Indonésia e Europa, incluindo minerais críticos, energias renováveis, inovação e investimentos”, disse Airlangga.

Segundo o ministro, a Indonésia está em negociações com montadoras europeias para parcerias na produção de baterias e veículos elétricos no país do Sudeste Asiático.

O Comissário de Comércio da UE, Maros Sefcovic, afirmou em Bali que o acordo fortalecerá o investimento europeu na Indonésia e ajudará a diversificar as cadeias de suprimento, especialmente no que se refere a minerais críticos, dos quais a Indonésia possui grandes reservas.

Em comunicado separado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o acordo ajudará a garantir “um fornecimento estável e previsível de minerais críticos, especialmente níquel e cobalto”.

O presidente da Associação Indonésia de Óleo de Palma (GAPKI), Eddy Martono, declarou que o acordo eliminará barreiras tarifárias para o mercado europeu, um dos principais compradores do produto.

No entanto, ele destacou que ainda existem barreiras não tarifárias, como o Regulamento de Desmatamento da UE (EUDR), que representam um obstáculo para o setor. “Ainda há dever de casa a ser feito, ou seja, o EUDR precisa ser resolvido imediatamente, pois entrará em vigor ainda este ano”, afirmou por mensagem à Reuters.

A Indonésia é o maior produtor mundial de óleo de palma, e o EUDR exige que os produtores comprovem que os embarques não vêm de áreas desmatadas após 2020. Segundo Martono, isso pode reduzir a efetividade do acordo comercial.