Inflação: Reajuste tarifário médio de 13,94% aprovado pela Aneel deve pressionar o IPCA de julho; entenda

Com o reajuste tarifário médio de 13,94% aprovado pela Aneel, a inflação de julho deve sofrer um 'impacto potencial' (Imagem: Getty Images Signature/Canva)

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Nesta terça-feira (1) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário médio de 13,94% para a Enel São Paulo.

A distribuidora representa cerca de 80% da amostra pesquisada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estado e é responsável por quase um terço (33%) do peso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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Segundo a Warren Investimentos, o reajuste deve resultar em um impacto potencial na inflação de julho, podendo chegar a até 10 pontos-base (bps).

Apesar da aprovação do reajuste integral, a projeção da Warren Investimentos considera uma alta mais moderada, de 7,3% neste ciclo.

“Com esse cenário, o impacto estimado no IPCA de julho é de 4 bps, elevando a projeção do mês de 0,25% para 0,30%. Para o acumulado do ano, a estimativa passou de 4,91% para 4,95%”, destaca a corretora.

Para os analistas, o reajuste aprovado reflete, em grande parte, o aumento de 30% no encargo da CDE USO, que financia, entre outros itens, a tarifa social de energia elétrica.
“Embora o benefício tenha alcançado cerca de 60 milhões de famílias, a conta adicional é repassada aos consumidores cativos com consumo superior a 120 kWh mensais, pressionando as tarifas do restante da população”, finalizam.

Inflação: O que resultou o reajuste tarifário médio da Aneel?

O reajuste tarifário, realizado anualmente, passa a vigorar a partir desta sexta-feira (4).

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Segundo a Aneel, a aprovação foi impactada principalmente pela elevação de custos que não são de responsabilidade e nem gerenciáveis pela companhia. Desta forma, esses fatores – definidos por regulamentação federal – somados aos custos de transmissão e tributos federais e estaduais, têm impacto direto no valor final da fatura, independentemente da atuação da distribuidora.

Enquanto consumidores de baixa tensão (residências e pequenos comércios) terão um aumento tarifário de 13,26%, consumidores ligados em alta tensão (indústrias, shoppings, e grandes unidades) terão alta de 15,77%.

Na composição do efeito médio de 13,94%, os encargos setoriais contribuíram em 6,44%, seguido de -0,52% para custos de transmissão e 1,38% para aquisição de energia. Os efeitos dos custos da distribuidora representaram apenas 1,02%.

A estrutura do reajuste tarifário é composta por duas parcelas principais:

• Parcela A (custos que não são de responsabilidade da distribuidora: encargos, transmissão e energia): registrou variação de +7,30%;
• Parcela B (custos gerenciáveis pela distribuidora): apresentou variação de +1,02%.

Hugo Lamin, diretor de Regulação da Enel Brasil, destaca que a companhia não é responsável por definir o valor final cobrado na conta de luz.

“É fundamental esclarecer que a Enel SP não define as tarifas cobradas. Elas são reguladas pela ANEEL, com base em critérios técnicos e legais. A maior parte da conta de luz é composta por custos que vão além da distribuição e incluem valores repassados aos setores de geração e transmissão, além dos tributos e encargos repassados aos governos federal e estadual”, explicou.

Segundo Lamin, do total arrecadado pela Enel SP, apenas 22,1% correspondem à parcela da própria distribuidora.

Além disso, é válido ressaltar que a Aneel determinou que a bandeira tarifária de julho continuará sendo vermelha patamar 1.

A decisão foi tomada devido ao cenário de chuvas abaixo da média em todo o país, fazendo com que se reduza a geração de energia por hidrelétrica (mais barata) — o que representa um acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos.