Infográfico: O que é a Regra de Ouro?
Nem todo o dinheiro do Orçamento de 2019 está liberado para ser gasto pelo governo de imediato. A soma de R$ 248,9 bilhões só estará disponível se o Congresso aprovar, no próximo ano, por maioria absoluta, um projeto de crédito suplementar (PLN) com este valor.
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Esse montante de recursos corresponde ao valor que o governo precisará captar no mercado, a partir da emissão de títulos, para saldar todas as despesas do ano. A autorização congressual será necessária porque o governo precisa do aval dos deputados e senadores para fazer operações de créditos que extrapolem o limite estabelecido pela regra de ouro, prevista na Constituição. É o equivalente a uma pessoa pegar dinheiro no banco para pagar as contas.
Entenda a regra de ouro:
