Intel perde recurso contra decisão antitruste da UE, mas consegue redução de multa

(Imagem: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração)

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A fabricante norte-americana de chips Intel perdeu seu recurso contra uma multa antitruste de 376 milhões de euros (US$ 438 milhões) imposta há dois anos por prejudicar concorrentes, mas obteve algum alívio quando o segundo mais alto tribunal da Europa reduziu a penalidade em um terço nesta quarta-feira (10).

A Comissão Europeia, que atua como órgão de fiscalização da concorrência da União Europeia, aplicou a multa em 2023 depois que o tribunal anulou sua penalidade anterior de 1,06 bilhão de euros imposta em 2009 por bloquear a Advanced Micro Devices.

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A multa de 376 milhões de euros dizia respeito a pagamentos feitos pela Intel à HP, Acer e Lenovo para impedir ou atrasar produtos concorrentes entre novembro de 2002 e dezembro de 2006.

Tais pagamentos são conhecidos como restrições explícitas e geralmente são desaprovados pelos reguladores.

“O Tribunal Geral confirma a decisão de 2023 da Comissão contra a Intel, mas reduz a multa em aproximadamente 140 milhões de euros”, afirmou o tribunal com sede em Luxemburgo.

Os juízes disseram que uma multa de 237 milhões de euros é uma representação mais adequada da gravidade e da duração da infração em questão.

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Eles apontaram o número relativamente limitado de computadores afetados pelas restrições da Intel e o intervalo de 12 meses que separou algumas dessas práticas anticompetitivas.

A Comissão e a Intel podem recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o mais alto da Europa, em questões de direito.