Isenção na tarifa de importação de milho e soja volta ao debate no governo

O governo brasileiro deve discutir novamente na sexta-feira uma proposta que prevê zerar temporariamente tarifas de importação de milho e soja de países de fora do Mercosul, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto.

O movimento, alvo de análises em meio a preços recordes no mercado interno para ambos os produtos, será decidido em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, acrescentou a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

“Vai para deliberação amanhã… objetivo é aumentar a oferta interna. (Evitar) um choque de oferta potencial”, afirmou a fonte, que disse ainda que há expectativa “total” de aprovação da medida.

O pedido de isenção das importações foi protocolado no mês passado e reiterado na última semana pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os frigoríficos processadores das carnes suína e de aves.

A indústria utiliza o cereal e o farelo de soja como os principais insumos para alimentação animal, e tem as margens afetadas pelo aumento de custos com estes grãos.

Procurado, o Ministério da Economia confirmou que está prevista reunião do Gecex na sexta-feira, mas recusou-se a comentar. “A pauta de assuntos a ser deliberada não pode ser divulgada antecipadamente”, afirmou em nota.

O Ministério da Agricultura também disse que não comentaria porque não pode antecipar temas do comitê da Camex.

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A pasta da Agricultura havia dito no final de agosto que estava em avaliação a possibilidade de isentar temporariamente a Tarifa Externa Comum (TEC) de importação de arroz, milho e soja de países não-membros do Mercosul para equilibrar o mercado doméstico e evitar novos aumentos de preços.

No início de setembro, o comitê-executivo da Camex aprovou zerar a alíquota de importação para o arroz, até o final do ano, em meio à disparada dos valores do produto no Brasil, após aumento na demanda interna durante a pandemia e exportações aquecidas. Na ocasião, no entanto, não houve nenhuma decisão sobre milho e soja.

A importação do cereal e da oleaginosa sem tarifa poderia ser liberada inicialmente até março, período em que a safra brasileira de verão já estará colhida e cresce a disponibilidade de oferta doméstica, mas a decisão sobre o prazo ainda está em aberto, segundo a fonte que acompanha as conversas sobre o tema.

O presidente Jair Bolsonaro disse no último sábado que iria se reunir com produtores de soja para discutir o preço da oleaginosa, dias após a cotação do produto ter renovado máxima histórica no Brasil em função do atual ajuste na oferta.

Ao longo do ano, um dólar favorável para exportação aliado à firme demanda externa elevou o volume de embarques da soja do Brasil, que pode chegar a 82 milhões de toneladas, ampliando a necessidade de importação para atender a indústria local.

Os preços da soja no porto de Paranaguá, um dos referenciais do país, está a 157,66 reais por saca, perto de máxima histórica de 159,88 reais de 8 de outubro, segundo o centro de estudos Cepea.

Já as cotações do milho estão em máximas nominais de 69,53 reais por saca, também de acordo com o instituto.