Justiça dos EUA permite que Apple registre marcas “Reality”

Apple consegue na Justiça o registro das marcas “Reality Composer” e “Reality Converter”, usadas em softwares de realidade aumentada, após reverter decisão do USPTO. (Imagem: Reuters/Dado Ruvic/Illustration)

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Uma juíza federal dos Estados Unidos ordenou que o Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA (USPTO) conceda à Apple marcas registradas que abrangem as ferramentas de desenvolvimento de software de realidade aumentada “Reality Composer” e “Reality Converter”.

A juíza distrital dos EUA Leonie Brinkema disse na sexta-feira que as duas expressões são distintas o suficiente para merecerem proteção de marca registrada, revertendo uma decisão do USPTO de que as frases não poderiam ser registradas.

Um porta-voz do USPTO não quis comentar a decisão. Os porta-vozes da Apple não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

O Reality Composer e o Reality Converter da Apple permitem que desenvolvedores criem e editem conteúdo de realidade aumentada em 3D para os aplicativos da empresa. Esse conteúdo é compatível com dispositivos Apple, incluindo o fone de ouvido de realidade mista Vision Pro.

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A empresa turca de efeitos visuais Zero Density contestou os pedidos da Apple de marcas registradas argumentando que a eempresa não tem direito à proteção de marca registrada porque os termos apenas descrevem a função do software. A Zero Density também afirmou que as marcas registradas da Apple causariam confusão com suas próprias marcas relacionadas a “Reality”.

Um tribunal do USPTO concordou com a Zero Density em 2023 que as marcas da Apple eram descritivas demais para receberem proteção de marca registrada. A Apple entrou com um processo no ano passado para anular a decisão, argumentando que suas frases eram “termos inventados” exclusivos que “não descrevem as ferramentas de desenvolvimento de software subjacentes”.

Brinkema concordou com a Apple e anulou a decisão do USPTO na sexta-feira.

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“Embora o termo ‘Reality’ seja provavelmente descritivo do software de realidade aumentada para os consumidores aos quais a Apple anuncia esse produto, o termo vai além de seu significado descritivo quando combinado com ‘composer’ e ‘converter'”, disse Brinkema.

O advogado da Zero Density, Jeffrey Greger, disse que a decisão foi “vantajosa para ambas as partes” e deve permitir que a Zero Density se defenda de processos separados da Apple em relação às suas marcas registradas “Reality” no departamento de patentes com base nos mesmos fundamentos.