Justiça suspende atividades do empreendimento Onça Puma, da Vale, no Pará

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a imediata paralisação das atividades de mineração de níquel do empreendimento Onça Puma, subsidiária da Vale, até que seja comprovada a implantação do plano de gestão econômico e ambiental e das demais medidas compensatórias em favor das comunidades indígenas afetadas.

O TRF1 determinou ainda o depósito mensal de um salário mínimo por membro de cada aldeia afetada pelo empreendimento, nos termos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A quantia deve ser depositada em conta judicial na Caixa Econômica Federal sob comando do TRF1. A Vale informou que está preparando uma nota sobre o assunto e não vai se pronunciar imediatamente.

(Por Denise Luna)