Ibovespa Ler liberta? Quanto da pena Bolsonaro poderia reduzir ao virar leitor assíduo na prisão
Siga o MT no Youtube
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para ingressar em um programa que permite a redução de pena por meio da leitura de livros.
Sem considerar uma eventual progressão de regime nem as articulações de aliados para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria, surge a pergunta: quantos livros Bolsonaro precisaria ler para obter uma redução relevante no tempo de prisão?
Como funciona a remição de pena por leitura pedida por Bolsonaro
O pedido do ex-presidente está ligado ao projeto “Ler Liberta: uma perspectiva de ressocialização nos estabelecimentos penais do Distrito Federal”, que autoriza condenados a reduzir a pena por meio da leitura. No entanto, não basta escolher qualquer obra.
Para que a leitura seja válida como instrumento de remição de pena, o livro precisa integrar uma lista de obras homologadas pela Justiça. Segundo o governo, títulos que promovam violência ou discriminação são vetados.
Entre as obras disponíveis no programa estão:
- A autobiografia de Martin Luther King, de Martin Luther King
- A cor do preconceito, de Carmen Lúcia Campos e Sueli Carneiro
- A cor púrpura, de Alice Walker
- Admirável mundo novo, de Aldous Huxley
- A Hora da Estrela, de Clarice Lispector
- Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva
- A revolução dos bichos, de George Orwell
- Becos da memória, de Conceição Evaristo
- Canção para ninar menino grande, de Conceição Evaristo
- Cartas de uma menina presa, de Débora Diniz
- Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski
- Ensaio Sobre a Cegueira, de José Saramago
- Futuro ancestral, de Ailton Krenak
- Guerra e paz, de Leon Tolstói
- Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis
- O Alienista, de Machado de Assis
- Triste Fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto
As obras são selecionadas por professores de Língua Portuguesa da Secretaria de Educação do Distrito Federal, que atuam exclusivamente na política de remição de pena pela leitura.
Confira aqui a lista completa.
Quanto tempo Bolsonaro poderia reduzir da pena lendo livros
Na prática, o programa permite o abatimento de quatro dias de pena por livro lido, mas há um limite.
Pelas regras do sistema prisional, Bolsonaro poderia ler apenas um livro por mês como parte do programa. No Distrito Federal, a contagem segue o calendário escolar da rede pública, que inclui um mês de férias.
Com isso, o limite é de 11 livros por ano, o que resulta em uma remição máxima de 44 dias de pena por ano.
Assim, para que o ex-presidente conseguisse reduzir ao menos 12 meses da condenação, seria necessário ler 92 livros ao longo de pouco mais de oito anos, mantendo o ritmo máximo permitido pelo sistema.
Não basta ler: é preciso comprovar
Além da leitura, o detento precisa comprovar que absorveu o conteúdo da obra.
Pelas regras do programa, o custodiado tem 21 dias para concluir a leitura. Depois disso, deve entregar uma resenha em até 10 dias, que será avaliada com base em três critérios: estética textual, fidedignidade (autoria) e clareza do texto.
Mesmo assim, a aprovação não é automática. Os professores responsáveis podem reprovar a resenha, o que impede o abatimento da pena.
Um levantamento realizado entre 2018 e 2022 no Distrito Federal mostra que cerca de um terço das resenhas entregues no programa acaba reprovada.
Por fim, vale lembrar que, para que Bolsonaro possa iniciar essa maratona de leituras, ainda é necessária a autorização de Alexandre de Moraes.
Compartilhar
![[Conteúdos gratuitos] Assista ao Giro do Mercado e outros programas exclusivos em nosso Youtube](https://www.moneytimes.com.br/uploads/2024/01/banner-html-28.png)
Mais Notícias
