Justiça

Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas

14 jan 2021, 20:10 - atualizado em 14 jan 2021, 20:10
Ministro do STF Ricardo Lewandowski
Sete estados não teriam estoque suficiente de seringas e agulhas para a aplicação de 30 milhões de doses nas primeiras fases do plano (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques de seringas e agulhas para a vacinação contra a covid-19, determinou hoje (14) o ministro Ricardo Lewandowski.

As informações servirão de subsídio para o ministro tomar uma decisão sobre uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade.

A Rede Sustentabilidade quer que o governo comprove o estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a vacinação de, pelo menos, quatro grupos prioritários para o plano de vacinação.

Além de comprovarem os estoques, os governos locais terão de detalhar quantas unidades estão disponíveis para a imunização contra a covid-19 e quantas serão usadas em outras ações de saúde pública.

Caso falte insumos, o partido pede que o STF obrigue o governo a apresentar, em 48 horas, o planejamento de novas compras de seringas e agulhas para a execução das primeiras fases do plano de vacinação.

A decisão de Lewandowski vem um dia depois de o Ministério da Saúde informar, em ofício enviado ao Supremo, que sete estados não teriam estoque suficiente de seringas e agulhas para a aplicação de 30 milhões de doses nas primeiras fases do plano.

Segundo a pasta, os estados com insuficiência de material são Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina. A pasta informou que requisitou 60 milhões de seringas às fabricantes nacionais do produto para distribuir aos estados.

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Prefeituras

Por outro lado, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, disse hoje (14), que a maioria dos 5.570 municípios brasileiros estará apta a iniciar a campanha de vacinação contra a covid-19 tão logo o Ministério da Saúde distribua os imunizantes autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Todas as cidades que se manifestaram disseram que estão preparadas para realizar a vacinação”, disse o presidente da entidade, logo após se reunir, em Brasília, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na manhã de hoje.

agencia.brasil@moneytimes.com.br