Linha de crédito para micro e pequenas empresas estará disponível em breve, diz secretário

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O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta terça-feira que o crédito para micro e pequenas empresas estará disponível “em breve”, dependendo apenas do sistema das instituições financeiras para ser repassado.

“Hoje nós estamos fazendo assembleia para regulamentar o FGO (Fundo de Garantia de Operações), veículo para o Pronampe (Programa de Crédito a Micro e Pequena Empresa)”, afirmou em videoconferência com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes.

O programa prevê um aporte de 15,9 bilhões de reais do Tesouro no FGO, que vai prover garantias para crédito bancário tomado por micro e pequenas empresas, setor fortemente abalado pelo impacto econômico da pandemia do coronavírus.

Costa disse que, desde o início da crise advinda da pandemia do coronavírus, o Banco Central (BC) vem injetando liquidez no mercado, mas parte significativa desses recursos são tomados por grandes empresas.

Isso, segundo ele, justifica o aporte do Tesouro no FGO, que será administrado pelo Banco do Brasil, dando respaldo a até 85% do valor dos empréstimos tomados pelas empresas participantes.

Atendimento ao setor público

Costa afirmou que a equipe econômica está trabalhando com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para estabelecer mecanismo que permita que as micro e pequenas empresas forneçam ao setor público, com a antecipação do recebimento da prestação de serviços.

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“A micro e pequena empresa não tem crédito. Aí ela vai fornecer para o setor público e só vai receber depois de um certo tempo, mas elas não têm capital de giro”, destacou o secretário.

De acordo com ele, atualmente, não há nenhuma ferramenta que permita a essas empresas tomarem crédito colateralizado, sendo isso uma grande barreira à entrada no fornecimento ao setor público.