Lira afirma que Congresso entregará reforma tributária “possível” neste ano, sem aumento de carga

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que uma vez acertados os procedimentos para a votação da reforma tributária, será aprovado o texto possível para trazer segurança jurídica sem implicar em aumento de carga tributária.

“Vamos tentar entregar ainda este ano, um ano de dificuldade, a aprovação da reforma. Temos que entregar um país melhor no próximo ano”, disse Lira, em publicação no Twitter.

Vamos tentar entregar ainda este ano, um ano de dificuldade, a aprovação da reforma. Temos que entregar um país melhor no próximo ano.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 26, 2021

“Acertamos procedimentos da reforma tributária, para fazermos a reforma possível com três pilares básicos, sem aumentar a carga tributária e dar segurança jurídica”, acrescentou.

Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, concordam que o tema seja discutido de maneira fatiada. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de impostos sobre o consumo –e deve acolher sugestões de comissão mista que discutiu o assunto de unificar tributos– deve ter sua tramitação iniciada pelo Senado.

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Mas há ainda uma série de propostas infraconstitucionais que abordam o sistema relacionado à renda, um programa de regularização tributária e ainda impostos como o IPI.