Leia os avisos legais em avenue.us. Intermediação Coin DTVM

Lira recebe texto da Comissão Mista da Reforma Tributária

14/05/2021 - 9:39
Arthur Lira
“No início da semana, vamos detalhar qual será o plano de trabalho para a tramitação da matéria nas duas Casas”, informou Lira por meio de suas redes sociais (Imagem: Reprodução/YouTube)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu, na noite desta quinta-feira (13), o texto da reforma tributária apresentado na comissão mista que analisou o tema.

O documento foi entregue pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que coordenou os trabalhos do colegiado.

“No início da semana, vamos detalhar qual será o plano de trabalho para a tramitação da matéria nas duas Casas”, informou Lira por meio de suas redes sociais.

Na semana passada, Lira decidiu sustar a comissão especial da Casa que analisava o mérito da reforma tributária (PEC 45/19).

A decisão baseou-se em parecer técnico já que o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado havia expirado há um ano e meio.

Arthur Lira
Na semana passada, Lira decidiu sustar a comissão especial da Casa que analisava o mérito da reforma tributária (Imagem: Bloomberg)

Na avaliação do presidente, foi necessário seu encerramento para preservar a tramitação da reforma e evitar contestações judiciais no futuro. Com a decisão, seguindo o regimento interno da Câmara, Lira deveria levar o texto da reforma tributária ao Plenário.

A proposta

A proposta apresentada pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tem como foco a substituição de tributos como [g PIS]], Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ribeiro também sugeriu a criação do Imposto Seletivo como forma de complementação ao IBS.

Regimes diferenciados, prazos de transição, legislação unificada, princípio da não cumulatividade, Zona Franca de Manaus e compras governamentais também foram assuntos abordados no relatório.

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.

Última atualização por Rafael Borges - 14/05/2021 - 9:39

Cotações Crypto
Pela Web