Governo Lula desapropria fazendas em SP, MT, RS, RN e MG para reforma agrária, totalizando 5554 hectares

(iStock.com/Roman_Rahm)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de uma série de decretos no Diário Oficial da União (DOU), confirmou a desapropriação de 7 imóveis rurais, sendo 3 em São Paulo e outros 4 distribuídos nos estados de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.  

A desapropriação e execução fica sob responsabilidade de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).  

Confira detalhes sobre as fazendas:  

• Fazenda Floresta (RN): 909 hectares 
• Fazenda Santa Cecilia I e II (MT): 2.384 hectares 
• Horto Florestal CESA Vitória das Missões (RS): 121 hectares 
• Fazenda Santa Fé (SP): 404 hectares 
• Fazenda Cascimba (SP): 76 hectares do total de 1705 hectares 
• Fazenda Três Irmãos (SP): 504 hectares 
• Fazenda Nova Alegria (MG) 1156 hectares 

Segundo o governo, trata-se de uma política pública de caráter redistributivo, voltada à correção de desigualdades estruturais por meio da redistribuição justa da terra.  

“O acesso à terra, enquanto bem produtivo, representa o ponto de partida para o desenvolvimento socioeconômico das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), cabendo ao Estado assegurar também o acesso a políticas complementares voltadas ao meio rural”, disseram em nota.  

Ainda de acordo com o planalto, os decretos configuram-se como medidas oportunas e necessárias para atender a múltiplos objetivos de interesse público.  

“Trata-se de uma ação que visa, simultaneamente, resgatar compromissos sociais assumidos pelo Governo do Brasil no âmbito das políticas de combate à fome e à miséria, promover transformações estruturais no regime de posse e uso da terra, ampliar a produção de alimentos e contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais”.  

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