Lula e os combustíveis: O que o futuro presidente pode fazer para baixar os preços?

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a estratégia adotada por Jair Bolsonaro para baixar o preço dos combustíveis. Como se sabe, o atual ocupante do Palácio do Planalto zerou o PIS e Cofins e estabeleceu um teto para a cobrança do ICMS, batendo de frente com os governadores.

“Eu dizia: para reduzir preço da gasolina, do petróleo, do óleo e do gás, a gente não precisava mexer com ICMS”, afirmou nesta quinta-feira (29), na cerimônia em que anunciou os últimos 16 ministros que faltavam para compor seu primeiro escalão.

Segundo Lula, para conter os preços, “basta que a mesma mão que assinou o aumento assine a diminuição do aumento”. Como era de se esperar, a frase causou calafrios nos investidores, por embutir uma boa dose de intervencionismo do governo federal sobre o setor de derivados de petróleo.

A declaração do futuro presidente aumenta a pressão sobre os papéis da Petrobras no último pregão do ano. Por volta das 16h20, as ações mais negociadas (PETR4) recuavam 0,77%, cotadas a R$ 24,61. Já as ordinárias (PETR3) caíam 1,23%, para R$ 28,15.

Lula reforçou que a Petrobras será fundamental no controle de preços dos combustíveis. Segundo ele, o primeiro passo é a nomeação de uma nova diretoria para a estatal, o que deve demorar “um tempo”, dadas as regras de governança que regem as estatais, em geral, e a petrolífera, em particular.

Lula: Os planos para conter os preços dos combustíveis

Basicamente, o grupo de trabalho que tratou deste tema, durante os dois meses em que o gabinete de transição funcionou, propôs duas saídas que não necessariamente se excluem: a criação de um fundo de estabilização de preços, e a ampliação da capacidade de refino da Petrobras.

O fundo seria uma solução de curto e médio prazo, já que a construção de refinarias demora anos. Ele seria um instrumento para atenuar flutuações bruscas de preço do mercado internacional, já que o petróleo é uma commodity e, como tal, acompanha as cotações dos principais mercados.

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A equipe de transição acredita que essa ferramenta possa ser criada em cerca de 90 dias, seja por uma lei específica, ou uma regulamentação. O fundo seria financiado com parte dos dividendos da própria Petrobras. Outras fontes de recursos poderiam ser os royalties gerados pela exploração e produção, bem como aportes da União.

Sua importância, no curto prazo, é servir de contrapeso para a atual política de preços da Petrobras, a famosa paridade de preços de importação (PPI), criada na época do governo Temer.

Isto, porque cerca de 30% do óleo diesel e 15% da gasolina consumidos no Brasil são importados. Seu objetivo é manter os preços no mercado interno alinhados aos do exterior, para que os importadores não se sintam prejudicados e, ao interromper suas atividades, causem desabastecimento por aqui.

A solução de longo prazo do governo Lula 3, ao que tudo indica, é a expansão da capacidade de refino da Petrobras. Lula chegou a afirmar, algumas vezes, que isso significa “abrasileirar” a gasolina e o diesel, já que, ao produzi-los internamente, o país reduziria sua dependência das importações e não precisaria acompanhar os preços internacionais.