Lula edita decreto que autoriza FAB a criar zona de identificação aérea em Território Yanomami

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31 jan 2023, 9:01 - atualizado em 31 jan 2023, 9:01

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta terça-feira decreto que autoriza a Força Aérea Brasileira a criar uma zona de identificação de defesa aérea sobre a Terra Yanomami, assim como determina que a Força Nacional de Segurança possa garantir a atuação de equipes de saúde na área indígena e que o Ministério da Defesa forneça a logística para atuação dos agentes da Polícia Federal e do Ibama.

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O decreto de Lula determina que, ao criar a zona de identificação de defesa aérea, o comando da Aeronáutica adote “medidas do controle do espaço aéreo contra todo os tipos de tráfego aéreo suspeito de ilícito” e que os agentes da PF e do Ibama realizem medidas como a interdição de aeronaves e equipamentos de apoio a atividades ilegais.

Na segunda-feira, Lula voltou a prometer acabar com o garimpo ilegal –que tem contaminado rios e provocado uma crise sanitária humanitária entre os indígenas yanomami– e assegurou que seu governo adotará todas as medidas para cumprir essa promessa.

Em entrevista coletiva após receber o chanceler alemão, Olaf Scholz, Lula considerou “desumana” a atual situação do povo yanomami e acrescentou que não haverá mais liberação por parte de órgãos governamentais para qualquer pesquisa mineral em área indígena.

O Ministério da Saúde declarou neste mês estado de emergência de saúde pública no Território Yanomami, a maior reserva indígena do país, após relatos de crianças morrendo de desnutrição e outras doenças levadas pelo garimpo ilegal de ouro, atividade que usa mercúrio, que por sua vez contamina os rios usados pelos indígenas.

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Lula visitou recentemente a Casa de Saúde Indígena Yanomami, em Boa Vista, e prometeu que o governo vai “civilizar” o tratamento aos povos indígenas, além de acabar com o garimpo ilegal.

O Território Yanomami é invadido por garimpeiros ilegais há décadas, mas as incursões se multiplicaram depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo, em 2019, prometendo permitir a mineração em terras indígenas anteriormente protegidas e se oferecendo para legalizar o garimpo.