Ibovespa Lula fala sobre Cemig (CMIG4); ‘não vou privatizar’
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A Cemig (CMIG4) não ficou de fora da entrevista que o presidente Lula deu à Record TV Minas.
Cogitada pelo governo estadual de Romeu Zema como forma de abater as elevadas dívidas do estado com a União, a federalização da estatal é um dos principais pontos de preocupação de investidores.
Na entrevista, Lula disse descartou privatizar a companhia, uma das esperanças e promessas de Zema desde foi eleito para o governo de Minas, em 2018.
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“Então, vamos pagar com a Cemig, mas o presidente tem que privatizá-la. Não vou privatizar a Cemig”, afirmou.
A dívida do estado de Minas Gerais com a União ultrapassa os R$ 165 bilhões, com estimativas apontando que pode chegar a R$ 180 bilhões até o fim de 2025.
Lula disse ainda que Zema pode pagar parte da dívida em patrimônio e empresas públicas. Mas só vai aceitar se as empresas forem rentáveis.
“Não vamos aceitar massa falida”.
BNDES está de olho; sai ou não sai?
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já começou a elaborar um laudo de avaliação de valor justo das suas participações na Cemig e na Copasa (CSMG3).
No entanto, o governo de Minas afirma que as avaliações têm caráter não-vinculante. Ou seja, ainda não há qualquer decisão oficial sobre a transferência efetiva do controle das duas companhias.
Em relatório de julho, o Itaú BBA disse que na recente CEO Conference em Nova York, em maio, o governo de Minas Gerais reafirmou sua intenção de privatizar a Copasa e federalizar a Cemig, após transformá-la em sociedade por ações.
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“Tivemos uma reunião com o vice-governador de Minas Gerais, que detalhou os 12 projetos de lei e uma emenda constitucional recentemente apresentados à Assembleia Legislativa do Estado (ALMG). O vice-governador reiterou a intenção do governo de transformar a Cemig em uma sociedade por ações e, posteriormente, federalizá-la”.
O vice-governador explicou que uma federalização completa da Cemig, nas condições atuais, exigiria aporte de capital da União devido aos direitos de tag along e à antecipação de vencimentos de dívidas.
Segundo as regras do PROPAG, esse valor seria descontado do valor de mercado da companhia, atuando como fator negativo para a meta do Estado de reduzir sua dívida.
Probabilidade de privatização da Cemig segue baixa, diz Itaú
Em outubro de 2023, o governo de Minas Gerais protocolou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 24/2023), que elimina a necessidade de referendo popular e de maioria constitucional para aprovar qualquer privatização de estatais.
Pelo texto, bastaria maioria simples dos deputados.
Entretanto, a PEC ainda aguarda votação final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem sido adiada nas últimas sessões.
Além disso, há cerca de um ano, o Estado protocolou dois projetos de lei na ALMG visando permitir a privatização da Cemig e da Copasa, autorizando o Estado a abrir mão do controle financeiro das duas companhias.
“Reconhecemos que a agenda de privatização avançou e que existe maior apetite político, mas os obstáculos seguem relevantes, especialmente considerando o prazo apertado imposto pelo PROPAG e o fato de que 2026 será ano eleitoral. No caso específico da Cemig, o processo tende a ser ainda mais complexo devido à resistência histórica superior à observada em outras estatais”, finaliza o Itaú.
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