Lula indica Jorge Messias para vaga no STF deixada por Barroso

Presidente Lula indica advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF; nomeação precisa passar por sabatina e votação no Senado. (Imagem: Reprodução/YouTube/Rede ABMES)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 1º de janeiro de 2023. Ele já passou pela Casa Civil como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, pelo Ministério da Saúde como Secretário de Regulação e Supervisão e também atuou como Consultor Jurídico nos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Além disso, Jorge Messias trabalhou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central. Ele possui mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), concluído em 2018, e doutorado pela mesma instituição, obtido em 2023.

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Esta é a terceira indicação de Lula para o STF durante o atual mandato, após Flávio Dino, que substituiu Rosa Weber, e Cristiano Zanin, indicado no lugar de Ricardo Lewandowski.

Para assumir o cargo, Messias precisa ser aprovado pelo Senado. Antes da votação em plenário, ele passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará sua qualificação e conduta. Com base nessa avaliação, a CCJ emitirá um parecer favorável ou contrário. Em seguida, o plenário votará, sendo necessária a aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores, ou seja, a maioria absoluta.