Lula afirma que resposta do Brasil às tarifas impostas pelos EUA será recíproca, e cita superávit americano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o o Brasil é um país soberano com instituições independentes e “que não aceitará ser tutelado por ninguém”, em resposta à tarifa “recíproca” de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta quarta-feira (9).
O chefe do Executivo também afirmou que a medida comercial será respondida “à luz” da Lei da Reciprocidade Econômica, em uma publicação na rede social X.
A Lei da Reciprocidade Econômica entrou em vigor em abril e autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos econômicos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.
Para isso, a lei estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”.
No Artigo 3º do texto, por exemplo, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.
Na nota, Lula ainda afirma que “as estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit do país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de US$ 410 bilhões ao longo dos últimos 15 anos”.
Tarifas de Trump
Em carta enviada ao governo brasileiro no início da noite desta quarta-feira (9), Trump anunciou a adoção de uma tarifa de 50% aos produtos originados do Brasil vendidos aos EUA. E a primeira justificativa que consta no documento, enviado diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a “forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro”.
Trump afirma que é uma “vergonha internacional” o julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, que tem Jair Bolsonaro como um dos réus. “É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”, diz o presidente dos EUA.
Em resposta à Trump, o presidente Lula ainda afirma, em nota, que o processo judicial em que ex-presidente é alvo de investigações é competência apenas da Justiça Brasileira e, por isso, “não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”.
Confira a nota do presidente Lula na íntegra:
Tendo em vista a manifestação pública do presidente norte-americano Donald Trump apresentada em uma rede social, na tarde desta-quarta (9), é importante ressaltar:
O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém.
O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.
No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática.
No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira.
É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.
Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica.
A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo.
*Com informações de Agência Brasil