Lula sanciona lei do Combustível do Futuro, destrava R$ 260 bilhões e afirma que ‘Brasil fará maior revolução energética do planeta’

(iStock.com/JJ Gouin)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na manhã desta terça-feira (8), em cerimônia em Brasília, a lei do projeto Combustível do Futuro, que promete destravar investimentos de R$ 260 bilhões e evitar emissões de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2037, de acordo com avaliação do Ministério de Minas e Energia.

A norma cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. A assinatura aconteceu durante a Liderança Verde Brasil Expo, maior feira do país sobre tecnologias de descarbonização.

“O Brasil é o país que fará a maior revolução energética do planeta e não há quem possa competir conosco nas energias limpas. Temos que propor políticas que garantam que esse país deu um salto de qualidade, para nos tornarmos um país altamente desenvolvido. A sanção dessa lei é uma demonstração de que o Brasil tem tudo para crescer e se transformar no país que todos nós sonhamos”, defendeu Lula

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Segundo Francisco Turra, presidente do conselho de administração da Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil), o Brasil estabeleceu um importante marco regulatório que vai redefinir a história de seu desenvolvimento sustentável.

“Este projeto inaugura um novo momento da economia nacional caracterizado por fortes investimentos no parque industrial nacional e pela forte agregação de valor em toda a cadeia de agronegócio, impulsionando a economia e o emprego verde”

Para o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), ​Evandro Gussi, os setores de etanol, biometano e combustível sustentável de aviação (SAF) verão investimentos de mais de R$ 130 bilhões nos próximos anos no Brasil.

Sobre a lei do Combustível do Futuro

O projeto, além de incentivar a produção de novos combustíveis, como SAF, biogás e biometano, deve facilitar um aumento da mistura de etanol na gasolina e biodiesel no diesel, impulsionando indústrias como as de cana-de-açúcar, milho e soja, que já respondem por parcela significativa do consumo de biocombustíveis no Brasil.

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O texto estabelece que a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. Segundo o deputado Arnaldo Jardim, relator do projeto de lei na Câmara, a mistura de etanol anidro na gasolina poderá passar dos atuais 27% a 30% já em março de 2025.

Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030.

Fora isso, na nova lei, foi estabelecido o marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, que representa um avanço importante na luta contra as mudanças climáticas.

*Com Reuters