Lula vai lançar consignado para CLT na quarta-feira (12)

(Imagem: REUTERS/Amanda Perobelli)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar um sistema para impulsionar o crédito consignado para trabalhadores no regime CLT na quarta-feira (12). O anúncio vem após a desaprovação do presidente chegar em 53% em fevereiro em levantamento da AtlasIntel/Bloomberg.

O governo espera que a medida movimente a economia, ampliando a oferta de financiamento mais barato para 42 milhões de brasileiros. No último mês, o governo também anunciou o saque de recursos travados do FGTS, podendo injetar até R$ 12 bilhões para os trabalhadores.

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De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), o novo consignado pode triplicar a oferta de crédito para R$ 120 bilhões.

Atualmente, para trabalhadores formais, o empréstimo consignado possui diversas burocracias, dependendo de convênios entre empresas e bancos para facilitá-lo. A expectativa é de que Lula assine na quarta uma medida provisória com novas regras para facilitar a liberação.

Como funcionará o consignado para CLT

Para acessar o consignado, o trabalhador terá que entrar no eSocial. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, haverá uma plataforma para o trabalhador comparar as taxas de juros de diferentes bancos.

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“Você vai consignar no eSocial, que é algo que toda empresa hoje tem que aderir para fazer o recolhimento do que deve ao trabalhador em termos de INSS, fundo de garantia [FGTS], imposto [de renda] retido na fonte e assim por diante”, explicou a jornalistas, em janeiro. “Então, o eSocial se transformou num veículo que permite o crédito consignado privado”.

O governo espera que o consignado seja oferecido aos CLTs com juros de 2,5% ao mês, ante a taxa atual de 5,5% aos trabalhadores privados no crédito pessoal. Além disso, aqueles que estão endividados poderão trocar a dívida mais cara pelo consignado.

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Segundo Isaac Sidney, presidente-executivo da Febraban, o sistema pode triplicar a carteira de crédito consignado dos bancos. “Os bancos não vão mais precisar fazer convênios com pequenas e médias empresas, esse é o grande gargalo”, afirmou, em janeiro, após reunião com Haddad.

“Existe uma massa salarial de R$ 113 bilhões e esse grupo só consegue acessar R$ 40 bilhões de crédito consignado. Esse crédito vai ser mais barato para o trabalhador privado. Esperamos que essa carteira de crédito chegue a R$ 120 bilhões”.