Maduro deve comparecer a tribunal nos EUA para enfrentar acusações de narcoterrorismo

Nicolás Maduro e Cilia Flores foram presos e devem ser julgados nos Estados Unidos (Reuters/Carlos Jasso)

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O presidente da Venezuela deposto, Nicolás Maduro, deve comparecer nesta segunda-feira (5) a um tribunal federal em Manhattan para enfrentar acusações de narcoterrorismo, dias depois de sua captura pelos militares dos Estados Unidos ter provocado profunda incerteza sobre o futuro da nação sul-americana rica em petróleo.

Maduro, de 63 anos, e sua esposa, Cilia Flores, estão presos no Brooklyn após forças americanas os capturarem em Caracas em uma operação surpresa neste fim de semana.

Ambos devem comparecer à audiência marcada para as 12h (14h horário de Brasília) perante o juiz distrital Alvin K. Hellerstein. Não está claro se algum deles já obteve advogados ou se apresentarão declarações formais de culpa ou inocência.

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Os Estados Unidos consideram Maduro um ditador ilegítimo desde que ele declarou vitória na eleição de 2018, marcada por acusações de irregularidades em larga escala. Sua captura representa a intervenção mais controversa de Washington na América Latina desde a invasão do Panamá, há 37 anos.

Promotores norte-americanos afirmam que Maduro é o líder de um cartel formado por autoridades políticas e militares venezuelanas que, há décadas, conspiram com grupos de tráfico de drogas e organizações terroristas designadas pelos EUA para inundar o país com milhares de toneladas de cocaína.

Maduro foi indiciado pela primeira vez em 2020 como parte de um processo de longa duração sobre tráfico de drogas envolvendo atuais e ex-funcionários venezuelanos e guerrilheiros colombianos.

Em uma nova denúncia tornada pública neste sábado (3), os promotores alegam que Maduro supervisionou pessoalmente uma rede de tráfico de cocaína patrocinada pelo Estado, que atuava em parceria com alguns dos grupos de tráfico de drogas mais violentos e prolíficos do mundo, incluindo os cartéis mexicanos de Sinaloa e Los Zetas, o grupo paramilitar colombiano FARC e a gangue venezuelana Tren de Aragua.

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“Como presidente da Venezuela e agora governante de fato, Maduro permite que a corrupção alimentada pela cocaína floresça para seu próprio benefício, para o benefício dos membros de seu regime no poder e para o benefício de seus familiares”, segundo a denúncia apresentada por promotores do Gabinete do Procurador dos EUA para o Distrito Sul de Nova York.

Atividades desde 2000

Maduro é acusado de narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos e conspiração para possuir metralhadoras e dispositivos destrutivos. Se condenado, poderá enfrentar penas de décadas até prisão perpétua em cada acusação.

Os promotores dizem que Maduro esteve envolvido no tráfico de drogas desde a época de sua eleição para a Assembleia Nacional da Venezuela, em 2000, passando por seu mandato como ministro das Relações Exteriores, de 2006 a 2013, e desde sua escolha como sucessor do falecido presidente Hugo Chávez, em 2013.

A denúncia afirma que, enquanto servia como chanceler, Maduro vendeu passaportes diplomáticos a traficantes de drogas conhecidos e organizou pessoalmente cobertura diplomática para voos que transportavam recursos do tráfico do México para a Venezuela.

De 2004 a 2015, segundo os promotores, Maduro e sua esposa usaram gangues criminosas patrocinadas pelo Estado para traficar cocaína apreendida pelas autoridades venezuelanas e ordenaram sequestros, espancamentos e assassinatos para proteger suas operações e cobrar dívidas.

Os promotores afirmam que, como presidente, Maduro direcionou rotas de tráfico de cocaína, utilizou as Forças Armadas para proteger remessas, deu abrigo a grupos violentos de traficantes e usou instalações presidenciais para movimentar drogas.

A denúncia cita um exemplo ocorrido meses após a posse de Maduro, em abril de 2013, quando ele teria instruído principais co-conspiradores a encontrar uma nova rota de contrabando para substituir uma descoberta pelas autoridades francesas. Maduro também teria autorizado a prisão de oficiais militares de baixa patente para desviar a culpa, segundo os promotores.

Especialistas jurídicos afirmam que os promotores precisarão apresentar provas do envolvimento direto de Maduro no tráfico de drogas para garantir uma condenação, o que pode se mostrar difícil caso ele tenha se isolado do processo decisório.

Maduro governou a Venezuela com mão de ferro por mais de 12 anos, presidindo profundas crises econômicas e sociais e resistindo à pressão de opositores internos e de governos estrangeiros por mudanças políticas.

A captura de Maduro ocorreu após uma campanha de pressão de vários meses conduzida por Trump, que autorizou forças americanas a apreender navios suspeitos de transportar petróleo venezuelano sob sanções e a realizar ataques com mísseis contra pequenas embarcações acusadas de transportar drogas.

Especialistas em direito internacional questionaram a legalidade da operação, com alguns condenando as ações de Trump como uma rejeição da ordem internacional baseada em regras.

O Conselho de Segurança da ONU planejava se reunir nesta segunda-feira para discutir o ataque dos EUA, que o secretário-geral António Guterres descreveu como um precedente perigoso. Rússia e China, ambos importantes apoiadores da Venezuela, criticaram os Estados Unidos.