Ibovespa Mais uma derrota para Nelson Tanure: Compra da Emae pela Sabesp (SBSP3) é aprovada no Cade e Aneel
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A aquisição da geradora de energia Emae (EMAE3) pela companhia de saneamento Sabesp (SBSP3) recebeu aprovações nesta terça-feira (20) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão marca derrotas para o fundo Phoenix, do empresário Nelson Tanure, que tentava barrar a operação.
A Sabesp anunciou em outubro do ano passado que havia assinado acordo para assumir o controle acionário da Emae, mas sem que houvesse envolvimento direto do Phoenix, que comprou a Emae em leilão em 2024.
O acordo foi fechado pela companhia com o Vórtx, agente fiduciário que passou a deter ações da Emae após o vencimento antecipado de debêntures emitidas pelo Phoenix. Os papéis da geradora haviam sido dados em garantia pelo fundo na emissão da dívida.
Recentemente, em entrevista ao Money Times, o CFO da Sabesp, Daniel Szlak, deu detalhes da operação. Segundo ele, a oportunidade de aquisição surgiu quando um banco sinalizou o risco de default e a possível execução de garantias.
“Algumas semanas antes de anunciarmos a operação, um banco nos procurou e sinalizou que poderia haver um default. Se isso acontecesse, haveria a execução das garantias, e fomos questionados se teríamos interesse em avaliar o ativo”, disse o diretor financeiro. “A partir daí, a gente conversou com muita gente da casa, com ex-diretores e com pessoas que conheciam bem os ativos. Concluímos que, naquele momento, a aquisição fazia muito sentido estratégico para a Sabesp”.
Tanure tentou barrar compra da Emae pela Sabesp na justiça
O Phoenix, de Tanure, entrou na Justiça para a suspender o negócio, além de abrir contestações em outros âmbitos, como nos órgãos regulatórios e concorrencial.
O Cade confirmou nesta terça-feira sua aprovação à compra da Emae pela Sabesp, sem restrições, depois de negar um recurso apresentado pelo Phoenix. Por unanimidade, os conselheiros entenderam que a empresa não detém legitimidade para recorrer, uma vez que teve indeferido seu pedido de habilitação como terceira interessada no processo.
Também nesta terça-feira, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu anuência prévia à operação, também julgando improcedentes argumentos apresentados pelo Phoenix.
O tema começou a ser discutido pela agência reguladora de energia em dezembro, mas a decisão foi adiada devido a um pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. Ele solicitou mais tempo para analisar o caso diante das alegações de “ilegalidades e inconformidades” apresentadas pelo Phoenix.
Em voto vista aprovado pelo colegiado da Aneel, Nogueira considerou improcedentes os pedidos do Phoenix, apontando que todos os interessados no processo tiveram oportunidade de contraditório e ampla defesa em prazo razoável.
Ele destacou ainda que a Aneel possui autonomia decisória para questões regulatórias e que pode decidir sobre a competência técnica da Sabesp para assumir a geradora de energia, sem precisar aguardar trânsito em julgado da ação judicial que discute a operação que resultou na venda da Emae, como defendeu o Phoenix.
Os últimos dias têm sido agitados para o empresário baiano. Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou o bloqueio dos seus bens, pelo entendimento de que ele é um sócio oculto do Banco Master.
Já no âmbito dos negócios, os problemas de liquidez parecem avançar: na última semana, ele teve de se desfazer, segundo a Bloomberg, de sua fatia na Prio (PRIO3) e enfrenta dificuldades para capitalizar a Alliança Saúde.
Procurada sobre a questão da Sabesp, a assessoria de Tanure não comentou imediatamente.
*Com informações da Reuters
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