Marco regulatório do EaD aumenta custos, mas promete melhorar qualidade do ensino, dizem especialistas

(Imagem: Pixabay)

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O novo marco regulatório do ensino a distância (EaD) no Brasil aumentará os custos para as instituições de ensino superior, mas pode ser necessário para melhorar a qualidade da educação no país, afirmaram especialistas nesta terça-feira.

“No essencial, é positivo”, disse a especialista em educação e ex-diretora global de educação do Banco Mundial, Claudia Costin. “Estabelecer um regramento para lidar com o EaD é o que os demais países estão fazendo, e é importante que ocorra.”

Ela citou o exemplo do Chile, que não admite a formação de professores exclusivamente por meio do EaD.

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“Com certeza, vai aumentar os custos das instituições de ensino superior. Talvez isso seja necessário para garantir qualidade”, acrescentou.

Na visão do CEO da consultoria de ensino Educa Insights, Daniel Infante, as instituições podem acabar perdendo margem ao não repassar o custo ao estudante ou, se repassar, isso pode levar a um menor acesso ao ensino superior particular no Brasil. Ainda assim, ele vê o marco regulatório como positivo para a qualidade do ensino no país.

“Esse aperto regulatório vem por conta das consequências de como o EaD se instaurou lá no seu princípio, em como se conseguiu escalar um modelo de tão baixo preço e o que isso trouxe de consequência, sim, para um pedaço do segmento que tem baixa qualidade. Não é todo mundo, mas tem um pedaço que sim”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na véspera decreto que regulamenta o ensino a distância no Brasil, incluindo o veto para a oferta de cursos EaD nas áreas de direito, medicina, odontologia, enfermagem e psicologia.

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A nova política também cria o formato semipresencial — com ao menos 30% da carga horária em atividades presenciais físicas e pelo menos 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas –, e reduz para 30% o limite do EaD nos cursos presenciais. O decreto também estabelece dois anos para a transição completa.

As ações de empresas do setor fecharam nesta terça-feira em grande parte em terreno negativo, com Yduqs (YDUQS) caindo 5,07%; Cogna (COGN3)
recuando 7,79%; Ânima (ANIM3) desvalorizando-se 8,39%; e Vitru (VTRU3) retraindo 8,96%.

De acordo com a 15ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, as modalidades de ensino presencial e a distância estão quase no mesmo patamar de matrículas, com uma pequena diferença a favor dos cursos presenciais. O mapa foi elaborado pelo Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do país.

Segundo o levantamento, as matrículas em cursos presenciais respondem por 50,7% do total, enquanto os cursos a distância representam 49,3% dos alunos no ensino superior do país, um aumento de 3,4 pontos percentuais em relação a 2022.

“Embora o ritmo de crescimento da EaD tenha desacelerado e a queda nos cursos presenciais também tenha diminuído, seguindo a tendência observada nos últimos anos, a previsão é de que o próximo Censo da Educação Superior, referente ao ano de 2024, já revele um número maior de alunos na modalidade EaD”, de acordo com o documento.

Segundo Costin, o EaD pode ajudar a democratizar o ensino, mas não da forma que se observou em alguns cursos no Brasil, com o que ela chamou de um ensino precarizado, assíncrono e sem mediação ou tutoria para os estudantes tirarem dúvidas.

“Chegamos na metade dos alunos brasileiros estudando por EaD e, infelizmente, é um EaD sem a qualidade em boa parte dos casos”, afirmou a especialista, citando ainda uma taxa elevada de desistência por parte de alunos dessa modalidade.